Título: Oposição chama de peça de ficção e até aliados criticam a proposta
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 01/09/2011, O País, p. 4
Parlamentares da base não disfarçam constrangimento com anúncio de Miriam
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BRASÍLIA. Ao antecipar a possibilidade de o governo contingenciar R$25,6 bilhões da proposta orçamentária de 2012 encaminhada ontem ao Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pode ter comprado uma briga fora de hora com os parlamentares. Ela acabou reforçando a ideia no Congresso de que o projeto seria uma peça de ficção. Representantes da base governista não conseguiram disfarçar o constrangimento com o excesso de sinceridade da ministra, que também alimentou as críticas da oposição à proposta.
A sinalização de que o aperto fiscal continua no próximo ano foi dada para tranquilizar o mercado, já que a meta de superávit primário teria de ser bem maior para manter o percentual deste ano. Mas, ao mesmo tempo, houve forte desconforto no Congresso, já que esse corte, como sempre, deve atingir diretamente as emendas parlamentares. Para evitar reação ainda maior, o PT tentou amenizar o desgaste junto à base aliada. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), chegou a argumentar que parte do esforço pode ser conseguido com redução dos juros.
- Pode acontecer a mesma coisa que aconteceu este ano: tivemos excesso de arrecadação, e parte disso vai para o superávit primário. Não está fechado que o superávit será conseguido só por corte. A presidente não vai adotar o caminho da recessão para enfrentar a crise. Por isso, um dos objetivos é baixar os juros - disse Humberto Costa.
Nos bastidores, um líder da base governista não se conteve e criticou Miriam Belchior:
- A pessoa que fala em contingenciamento, antes mesmo da aprovação da proposta orçamentária, pisa na bola.
Já a oposição criticou duramente o anúncio.
- Isso só reforça que estamos diante de um Orçamento fictício, que a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso não corresponde à realidade - disparou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
- É uma pantomima, uma lorota essa peça orçamentária. O que o Executivo tinha de fazer era cortar despesas, começando pela redução do número de ministérios - emendou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O líder do DEM, senador ACM Neto (BA), também classificou o Orçamento como "peça de ficção". E avisa que haverá modificações no Congresso:
- Infelizmente, a peça orçamentária já é uma ficção e será completamente modificada no próprio Congresso. Esse texto foi apresentado com o objetivo de ser alterado.
Para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da base governista, é preciso dar condições para que o governo enfrente a crise internacional:
- A situação da economia mundial recomenda austeridade. Todas as medidas de precaução para garantir a estabilidade devem ser compreendidas. A situação econômica do país deve estar em primeiro lugar.
Como ex-governador, o senador Blairo Maggi (PR-MT) recebeu com naturalidade a sinalização do governo de que será necessário novo contingenciamento já no início do próximo ano.
- Como ex-governador, sei bem o que é a Fazenda fazer suas estimativas de receita. Mas essa estimativa às vezes diverge da feita pelo Planejamento. Falo por experiência própria. Por isso, considero que essa previsão de contingenciamento seja apenas uma medida de segurança.
Mesmo admitindo que não havia ainda analisado a proposta orçamentária da União para o próximo ano, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) estranhou a antecipação da notícia de um possível contingenciamento já em fevereiro:
- Parece estranho se fazer uma previsão dessas com tanta antecedência, ainda mais diante do cenário de incertezas da economia internacional.