Título: Redução de álcool na gasolina não baixará preço
Autor: Ordoñez, Ramona; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 31/08/2011, Economia, p. 28

Contra desabastecimento, governo pode diminuir anidro para 18% e desonerar PIS/Cofins

Ramona Ordoñez,Eliane Oliveira e Vivian Oswald

RIO e BRASÍLIA. A decisão do governo de reduzir o percentual de álcool (etanol) anidro na gasolina, dos atuais 25% para 20% a partir de 1º de outubro, não provocará alteração no preço do combustível nas bombas. Cálculos feitos pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) indicaram que a medida não provocará alteração de preços porque o custo do anidro, sem ICMS, está próximo ao da gasolina vendida nas refinarias.

Segundo o Sindicom, esta semana o álcool anidro está custando, em média, R$1,54 o litro, sem o ICMS. Já o litro da gasolina nas refinarias, também sem ICMS, está sendo vendido a R$1,51 o litro. Assim, no Rio de Janeiro, a redução do álcool não alterará os preços finais da gasolina. Já em São Paulo, a mudança pode gerar alta de 1,5% - R$0,004 por litro da gasolina.

Técnicos do Sindicom explicaram que, em São Paulo, o ICMS sobre a gasolina é calculado com base no preço da refinaria. Já no Rio, o imposto é calculado pela média dos preços de bomba. Para não haver qualquer impacto no preço final da gasolina, o governo paulista teria que alterar o cálculo do ICMS, de 75% de gasolina por litro para 80%.

O novo percentual da mistura valerá por tempo indeterminado. O objetivo do governo é evitar que falte álcool no mercado, o que provoca alta de preços do hidratado, vendido como combustível, e do anidro, que pressiona o preço da gasolina, como ocorreu no início do ano.

O governo anunciará, nos próximos dias, novas medidas para estimular a produção de álcool hidratado e, com isso, evitar o desabastecimento no mercado doméstico. Segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, estão em estudo a desoneração de PIS/Cofins para os usineiros que derem preferência à fabricação do hidratado, usado em automóveis, e o financiamento, a juros reduzidos, da estocagem e da renovação da lavoura. A União também vai pedir aos estados que reduzam o ICMS para melhorar a oferta.

Outra possível medida é uma queda ainda maior da mistura de anidro à gasolina a partir de 1º de outubro. Em vez de cair de 25% para 20%, como anunciado na segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a redução seria para 18%:

- Podemos até reduzir para 18%. Mas não achamos necessário neste momento.

Importação de etanol de milho dos EUA

Ao anunciar os números da safra de cana-de-açúcar deste ano, Bertone disse que a crise estrutural pela qual passa o setor fez com que o país encomendasse 1,030 bilhão de litros de etanol dos Estados Unidos, cuja matéria-prima é o milho, não a cana-de-açúcar. Em 2010, quando o Brasil importou álcool pela primeira vez, o volume comprado foi de 200 milhões de litros. Isso significa que os gastos serão cinco vezes maiores em 2011.

Os usineiros preferem produzir açúcar e álcool anidro, considerado mais rentável. Somando esse quadro a problemas climáticos, a oferta de hidratado no Brasil terá um decréscimo de 25,69% em relação à safra anterior, passando para 14,549 bilhões de litros. No caso do anidro, haverá alta de 14%.

O secretário reconheceu que o impacto da redução de anidro à gasolina, de 25% para 20%, será pequeno, permitindo uma oferta excedente de 160 milhões de litros, frente a um consumo de 20 bilhões de litros/mês.

Já o ministro de Minas e Energia assegurou que não há risco de desabastecimento. Destacou que o governo está tomando medidas preventivas. E lembrou que o BNDES e o Banco do Brasil financiarão novas plantas fabricantes de álcool. Na avaliação de Lobão, o problema é que o canavial está envelhecendo. Por isso o governo lançará linhas de crédito para renová-lo.