Título: PT prega herança de Lula e ataca a mídia
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 03/09/2011, O País, p. 12

Texto fala em "conspiração" da imprensa contra governo Dilma e critica "faxina", embora apoie combate à corrupção

BRASÍLIA. Preocupado com as comparações entre os governos Dilma Rousseff e Lula, principalmente nas iniciativas de combate à corrupção, o PT deve aprovar amanhã, no encerramento do IV Congresso Nacional do partido, uma resolução política com uma grande defesa do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto de 27 páginas e 116 artigos faz duros ataques à mídia. O PT afirma que a oposição, com o apoio de uma "conspiração midiática", tenta "dissolver" a base parlamentar do governo Dilma. E afirma que o termo "faxina" é uma invenção da oposição e da mídia para desestabilizar a base do governo.

Ao mesmo tempo que propõe combater "sem tréguas" a corrupção, o PT critica o que chama de ações de setores da mídia para "esvaziar a política" e "demonizar os partidos".

- Estamos apoiando as medidas de combate à corrupção da presidente Dilma. Portanto, não é a mídia ou a oposição que vai ditar para a gente como isso deve ser feito. Não queremos a demonização da política - frisou o presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP).

Há duas semanas, o PT tinha decidido não impor censura à mídia, mas recuou. A proposta de agora é contrária à do governo Dilma. A presidente Dilma e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já deram orientação para que os governistas não deixem passar, no projeto de regulação do setor no Congresso Nacional, qualquer referência a "controle" do conteúdo da imprensa. Mas é o que o PT está propondo de novo agora.

Texto deixará de defender o fim do Senado

Apesar de a resolução rejeitar censura ou restrição à liberdade de imprensa, o texto ataca o "jornalismo marrom" de certos veículos "que às vezes chega a práticas ilegais". O texto cobra a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios de comunicação, e critica a inexistência de uma Lei de Imprensa. Ao mesmo tempo, o PT pede o debate urgente, no Congresso Nacional, do marco regulatório da comunicação social.

Deve ser aprovada uma moção denominada "PT: compromisso com uma agenda estratégica para comunicações no Brasil", com defesa de pontos como a democratização da "distribuição de verbas públicas de publicidade" - além da proibição de concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e de "formas de concentração empresarial, a exemplo da propriedade cruzada, que levem ao abuso do poder econômico".

Em outro trecho, o PT tenta neutralizar o discurso da oposição de que, na gestão de Lula, houve leniência com a corrupção. O documento ressalta que o "governo Lula elegeu desde o primeiro momento o combate implacável à corrupção como uma política pública" e cita o reaparelhamento da PF e a estruturação da Controladoria Geral da União. No PT, há preocupação de que a faxina de Dilma possa ser associada a uma espécie de herança maldita do governo Lula, enfraquecendo o legado dele.

Na sequência, o PT acusa a mídia e a oposição de tentar dissolver a base parlamentar. "A oposição apoiada - ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar Lula, apresenta-se agora propondo à presidente Dilma que faça uma "faxina" no governo". E acrescenta: "Esses políticos intentam, dissimuladamente, dissolver a base parlamentar do governo Dilma, a fim de bloquear suas iniciativas e neutralizar seus avanços programáticos".

Numa clara reação às consequências políticas da faxina promovida no governo Dilma, a resolução petista afirma que o partido deve "repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo". E classifica de "oportunismo" a "intenção de jogar todos os políticos na vala comum e de criminalizá-los coletivamente".

Segundo Falcão, a resolução ainda deve sofrer alterações, inclusive para reconhecer como positiva a redução de 0,5% da Taxa Selic decidida pelo Banco Central. O texto provisório cobrava até ontem "medidas mais ousadas" para a questão dos juros e do câmbio.

- Vamos aplaudir a decisão que resultou na queda da taxa de juros - disse Falcão.

Outra questão do documento é a defesa de fontes de recursos para financiar a Saúde, por causa da extinção da CPMF. Mas o artigo que defendia o fim do Senado foi suprimido na versão apresentada ontem para os integrantes do diretório nacional do PT.

Pivô do mensalão, em 2005, o PT faz uma defesa do financiamento público de campanha. O texto ainda apresenta uma justificativa para o episódio do mensalão: "Nas duas experiências do governo Lula, o PT viveu todas as contradições, riscos e desafios do chamado presidencialismo de coalizão, herdado da transição conservadora, através do qual o presidente eleito por voto majoritário não tem formado uma maioria no Congresso Nacional para governar".