Título: Procurador-geral exige dignidade em arquivamento
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 04/09/2011, O País, p. 10

Cláudio Lopes diz que promotor tem apoio para esgotar apuração

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, afirmou que os promotores criminais fluminenses foram orientados a arquivar "com dignidade", sem ignorar provas que possam levar à elucidação dos homidícios. Lopes, que acolheu quase todas as decisões judiciais no sentido de rejeitar os arquivamentos, disse que ofereceu aos colegas suporte técnico para prosseguir com os inquéritos.

- Colocamos todo o sistema de esgotamento de possibilidades nas delegacias à disposição dos promotores. A maioria dos arquivamentos está sendo feita de forma trabalhada, com dignidade - disse Cláudio Lopes.

Para o procurador-geral, os erros encontrados nos arquivamentos são pontuais. Cláudio disse que, nesses casos (segundo ele, 64 no total), os juízes negaram o arquivamento e ele próprio acolheu a quase totalidade (61 casos) das decisões dos magistrados.

- Isso mostra que o sistema conseguiu identificar e impedir o erro.

O procurador afirma ainda que de 90% a 95% dos pedidos de arquivamentos foram aceitos pelos juízes dos tribunais do júri, o que demonstra o acerto no encaminhamento:

- Não é assim, como erros, que a gente quer que a Meta 2 seja cumprida. Se algum promotor cometeu erros, eu só tenho a lamentar.

MP tem programa de solução de homicídios

Cláudio explicou que o suporte oferecido aos promotores é o Programa de Resolução Operacional de Homicídios, que utiliza sistemas informatizados para a desburocratização de trâmites, a padronização e a simplificação de rotinas, além de apostar na parceria com a Polícia Civil.

- Como o sistema tem proporcionado elevados índices de resolução de casos, chamou a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomendou o programa como modelo a ser seguido em todo o país - disse o procurador-geral.

De janeiro de 2010 a março deste ano, com a ajuda do programa, 7.140 intimações foram expedidas com respectivas pesquisas de endereço nos sistemas informatizados; 2.300 pessoas foram ouvidas, incluindo os familiares das vítimas de homicídio; e 1.401 inquéritos foram relatados, obtendo-se, de acordo com o Ministério Público fluminense, um índice de êxito de 21% na indicação de autoria.

- Além desse suporte, ofereci um assistente jurídico para cada promotor. Portanto, as condições para o esgotamento das investigações são amplas - declarou.