Título: O governo perdeu o controle das ONGs
Autor: Duarte, Alessandra; Benevides, Carolina
Fonte: O Globo, 11/09/2011, O País, p. 3
Corpo A Corpo
GIL CASTELLO BRANCO
Economista, fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas, da qual é secretário-geral, Gil Castello Branco prega a "ampliação do controle social" para evitar desvios.
As ONGs se tornaram focos de corrupção?
CASTELLO BRANCO: Sem dúvida, um dos maiores focos de corrupção são os repasses para entidades privadas sem fins lucrativos. No Orçamento da União você pode saber o que foi repassado para os estados e municípios. Mas as transferências de recursos para as entidades, que incluem ONGs, Oscips e até partidos políticos, não aparecem separadas, o que dificulta a fiscalização. E são repassados por ano, em média, R$3,5 bilhões, sendo que, em média, 3.500 entidades recebem essa verba.
Onde está o problema?
CASTELLO BRANCO: O problema está no momento da contratação, na execução dos convênios e na prestação de contas, já que muitas não são analisadas. O governo perdeu há tempos o controle das ONGs.
Os problemas são antigos?
CASTELLO BRANCO: Lembro que, em 1991, no governo Collor, que a Legião Brasileira de Assistência repassava dinheiro para uma ONG em Canapi. Essas organizações aparecem em grande parte dos nossos escândalos.
O que é preciso para retomar o controle?
CASTELLO BRANCO: O recadastramento ajudaria e o Siconv (sistema de convênios) precisava ser mais transparente. A ampliação do controle social é fundamental. Como a sociedade pode controlar se não tem informação? O portal tinha que ser facilmente pesquisado. Enquanto continuar um mistério...
A impunidade colabora para que haja irregularidade?
CASTELLO BRANCO: As pessoas sabem que, no Brasil, o risco de ser auditado e de ter as contas analisadas é mínimo. Então, vale o risco para o corrupto.