Título: CGU: prejuízo de R$682 milhões nos Transportes
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 09/09/2011, O País, p. 9

Auditoria do órgão determinada por Dilma durante a crise no ministério confirma irregularidades no Dnit e na Valec

BRASÍLIA. Ao analisar 17 licitações e contratos do Ministério dos Transportes, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou prejuízo de R$682 milhões aos cofres públicos, 13,4% de R$5,1 bilhões fiscalizados. A auditoria - determinada pela presidente Dilma Rousseff, durante a crise que derrubou o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e mais de 20 servidores - confirma uma série de graves irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, empresa pública responsável pelas obras ferroviárias.

O resumo do relatório, divulgado ontem pela CGU, não ataca diretamente Nascimento ou Paulo Sérgio Passos, atual ministro e que era secretário-executiva dos Transportes no governo Lula. E remete à Polícia Federal a tarefa de identificar se houve pagamento de propina, denúncia publicada pela revista "Veja", que serviu de estopim para a crise. Assim, o Planalto tenta evitar o acirramento dos ânimos com o PR, que declarou sua independência em relação ao governo.

Ontem, o Ministério dos Transportes não comentou o resultado da investigação. Passos se limitou a dizer que poderá haver novas demissões:

- Sempre que houver necessidade ou conveniência de fazer algum ajuste, vamos fazer.

Em dois meses, os auditores identificaram uma avalanche de pagamentos superfaturados, contratos superestimados, pagamentos por serviços não prestados e projetos deficientes. Só no lote 7 da BR-101/NE, em Pernambuco, a CGU apontou um prejuízo de R$109,5 milhões, ou 30,7% dos R$356 milhões orçados para o empreendimento.

De acordo com a CGU, até o traçado adotado no projeto executivo passa dentro de um açude. "A auditoria é, sem dúvida, o caso que evidencia de forma mais clara como a combinação de fatores, a exemplo da existência de cláusulas restritivas no edital de licitação, o descaso com a confecção e a análise dos projetos de engenharia, a falência do modelo de supervisão de obras e a conivência da fiscalização, pode representar prejuízos significativos ao Erário", afirmam os auditores.

Contratos irregulares com empresa de mulher de Sadok

Também foram confirmadas irregularidades nas BRs 290-SC e 116-RS, no contorno de Vitória-ES e nos contratos do Dnit com a empreiteira da mulher do ex-diretor do órgão José Henrique Sadok de Sá.

O relatório analisou o prejuízo potencial de R$279 milhões em duas licitações da Valec para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que totalizaram R$1,6 bilhão.

Por sua assessoria, Nascimento frisou que, como presidente do PR, espera pelo esclarecimento cabal de "suspeitas, sem provas" veiculadas pela imprensa: "O senador avalia que as conclusões não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes".