Título: Presidente quer controlar todos os Poderes
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 08/09/2011, O Mundo, p. 26

CÉSAR MONTÚFAR

BUENOS AIRES. Opositores temem que um dos objetivos de Rafael Correa seja criar um Judiciário aliado ao governo e disposto a perseguir seus adversários, disse ao GLOBO o congressista César Montúfar, da Concertação Nacional.

A oposição tem os votos necessários para derrubar o decreto no Congresso?

CÉSAR MONTÚFAR: Veremos. Isso ficará mais claro amanhã (hoje), quando tentaremos iniciar o debate. Mas, mesmo se não tivermos os votos necessários, esta é uma batalha que temos de encarar. Não podemos deixar que o presidente intervenha desta forma no Judiciário.

O governo venceu o referendo de maio passado. Este decreto pode ser considerado uma traição a seus eleitores?

MONTÚFAR: De certa forma, sim. Quem votou no "sim" à reforma da Justiça não autorizou o presidente a violar a Constituição e a independência de Poderes. Pelo contrário, simplesmente manifestou seu respaldo à proposta de reformar o Judiciário. Correa está usando um mandato popular para ampliar sua concentração de poder. O referendo o autorizou a iniciar um processo de mudanças, mas tudo respeitando a Constituição.

A oposição poderia recorrer a tribunais internacionais?

MONTÚFAR: Sim, nossa intenção é fazer uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque não podemos permitir tamanha interferência do Executivo na Justiça. Correa está aplicando uma política sistemática de controle de todos os Poderes do Estado.

O presidente está envolvido em processos judiciais, entre eles o do jornal "El Universo", acusado de difamação...

MONTÚFAR: Sim, e com um Judiciário plenamente aliado ao governo, a perseguição judicial será ainda pior. Mas o mais grave de toda esta história é que Correa está construindo um modelo institucional de concentração total de poder. (J.F.)