Título: Lobão: dinheiro do pré-sal não é alternativa para custear Saúde
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 08/09/2011, O País, p. 9

Sem apoio do Congresso para criar novo tributo, governo estuda outras opções

Adriana Vasconcelos, Vivian Oswald e Chico de Gois

BRASÍLIA. As resistências no Congresso à criação de novo tributo para a Saúde não param de crescer, a despeito da mobilização de governadores pela volta da CPMF. Até petistas refutam a ideia, como reafirmou ontem o presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Diante do impasse, o governo analisa alternativas. A vinculação formal de parte dos recursos do pré-sal, admitida pela presidente Dilma Rousseff semana passada e discutida no governo, não resolve o problema imediato dos estados, pois é vista como solução parcial e com resultado a longo prazo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou ontem, após o desfile de Sete de Setembro, que não se pode contar já com recursos do pré-sal:

- O pré-sal vai produzir daqui a sete, oito anos. Portanto, não podemos distribuir recursos que ainda não existem. A Saúde precisa de recursos já, e o governo está preocupado com isso, procurando soluções.

A preocupação dos governadores é porque, a partir da regulamentação da Emenda 29 - que dispõe sobre o financiamento da Saúde -, terão de investir mais no setor. A regulamentação deve ser aprovada pela Câmara dia 28. Governo federal e governadores não sabem de onde tirar recursos e defendem o caminho mais fácil, um novo tributo.

- O pré-sal não vai dar dinheiro antes de 2020. A demanda da Saúde é de mais R$30 bilhões por ano, e os royalties e participações especiais do petróleo em 2010 representaram R$20 bilhões - disse ontem o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ).

Recursos de royalties não seriam suficientes

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), ex-ministro da Saúde, pondera que a lei que criou o Fundo Social do pré-sal prevê que o dinheiro vá também para Educação, Ciência e Tecnologia e combate à miséria.

- Será que o pré-sal vai render recursos em quantidade para isso tudo? Vai demorar para esse dinheiro chegar - disse o senador, sugerindo a criação de tributo para os ricos.

O relator do projeto dos royalties do pré-sal na Câmara, Fernando Jordão (PMDB-RJ), deve propor, em relatório semana que vem, percentual específico de destinação dos recursos do fundo do pré-sal para a Saúde.

Ainda que os recursos demorem a entrar no caixa do governo, o fundo já contará, a partir de 2012, com dinheiro que o governo federal arrecada com royalties e participação especial dos campos de petróleo. Mas esse dinheiro não seria suficiente. Em 2010, ele somou R$9,6 bilhões - bem menos que os R$30 bilhões que os governadores esperam do novo tributo para a Saúde.

A recriação da CPMF perde apoios a cada dia. Ontem, Marco Maia afirmou:

- Temos de buscar, a partir do que temos, alternativas para a Saúde. A criação de imposto não está no nosso horizonte.