Título: MP investigará outra denúncia contra Novais
Autor: Brígido, Carolina; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 14/09/2011, O País, p. 10

Ministro do Turismo é acusado de, entre 2003 e 2010, pagar salário de governanta com dinheiro público

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o Ministério Público vai investigar a denúncia de que o ministro do Turismo, Pedro Novais, teria pago por sete anos, com dinheiro público, o salário de uma governanta que trabalhava em seu apartamento, quando ele era deputado federal. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que Novais deve explicações sobre o fato:

- Eu não acho nada. A explicação cabe a ele. O comportamento da presidente Dilma é o mesmo que adota com outros ministros: que prestem esclarecimentos, tomem providências. O modelo é o mesmo.

Segundo a reportagem publicada ontem pela "Folha de S.Paulo", Novais pagava a governanta como se ela fosse uma secretária parlamentar de seu gabinete. Mas ela cozinhava e organizava as tarefas de limpeza do apartamento. Gurgel lembrou que a Procuradoria da República no Distrito Federal já apura outros indícios de desvio de conduta por parte de ministros de Estado.

- Vi apenas a notícia divulgada na imprensa, mas isso vai se somar a toda aquela série de procedimentos que já se encontram no Ministério Público. Vários são objetos de investigações já instauradas na Procuradoria da República no Distrito Federal, que tem apurado essas irregularidades em diversos ministérios - disse Gurgel.

Segundo a "Folha de S. Paulo", Novais pagou com verbas parlamentares da Câmara, de 2003 a 2010, o salário de Doralice Bento de Sousa, que seria sua governanta. O jornal diz ainda que Doralice foi contratada este ano por uma empresa terceirizada para trabalhar no Ministério do Turismo.

Novais divulgou nota reafirmando que Doralice era secretária parlamentar de seu gabinete, e que foi exonerada em dezembro do ano passado. Em maio, diz a nota, Doralice foi contratada como recepcionista por empresa terceirizada que presta serviços ao ministério.

Vice-presidente da Câmara quer que Novais saia

Nos bastidores, os peemedebistas dizem que a sequência de denúncias contra o ministro, aliada à dificuldade de Novais de gerir a pasta, sinaliza que ele dificilmente permanecerá na vaga na reforma ministerial. Muitos reclamam que Novais também não cultiva o entrosamento com a bancada. Sequer convida os deputados quando visita os seus estados. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), voltou a pedir que Novais deixe o cargo:

- Quando uma pessoa se desgasta numa posição, passa o tempo todo se explicando, e o ministério fica sem ação. A maior parte da bancada está incomodada com as denúncias contra o ministro. O líder deve desempenhar um papel importante, fazer com que Novais reflita e peça para sair - disse Rose.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que é preciso provar que Novais pagou sua ex-governanta com dinheiro público:

- Nas denúncias graves, há um mês, ele saiu inocentado. Qualquer outro fato, ele tem o dever de explicar, mas não é a denúncia, por si só, que vai atingi-lo. Só se ele não tiver uma explicação convincente à sociedade - disse Henrique Alves. - Ele diz que ela trabalhava no gabinete. Se não provarem o contrário, é questão de boa-fé. Acreditamos nele até que provem o contrário.

Mesmo com direito a for especial pela cargo que ocupa, Novais deverá ser investigado pela Justiça comum, porque não cabe ao Supremo tribunal Federal (STF) julgar casos de improbidade administrativa - o ilícito no qual o ministro poderá ser enquadrado.