Título: Investimentos em infraestrutura de redes terão isenção de PIS e Cofins
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 13/09/2011, Economia, p. 27

Segundo ministro, custo será reduzido em 10% e renúncia fiscal será de R$4 bi

SÃO PAULO. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem a desoneração das contribuições de PIS/Cofins para investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações no país. O projeto, que ainda será apreciado pela presidente Dilma Rousseff, é mais uma bondade do governo para reduzir a carga tributária e incentivar as operadoras de telefonia a investirem na expansão da oferta de serviços, principalmente de banda larga. A isenção atingirá desde a compra de equipamentos de fibra ótica até as obras de construção civil. Segundo Bernardo, a medida representará queda de 10% nos custos das empresas e renúncia fiscal de R$4 bilhões até 2014.

- Esperamos que nos próximos dias o projeto passe a vigorar - disse Bernardo, que acredita que o benefício se dará por medida provisória.

Além dos 10%, existe a possibilidade de desoneração ainda maior no caso da utilização de equipamentos beneficiados pelo Processo Produtivo Básico (PPB), que reduz tributos de produtos com conteúdo nacional. Segundo Bernardo, o governo deve continuar adotando medidas como as desonerações anunciadas ontem para incentivar a expansão dos serviços de banda larga e TV por assinatura no país. O objetivo é mais que dobrar até 2015 o número de acessos à banda larga, dos atuais 14,4 milhões para 40 milhões, e de TV paga, de 16% para 32% dos domicílios do país.

Bernardo, que participou ontem da abertura do 13ª edição do Futurecom, que reúne empresas do setor de telecomunicações, disse que a criação do "Regime Especial para Construção de Redes" deve antecipar os investimentos em infraestrutura - estimados em R$70 bilhões nos próximos quatro anos - em R$20 bilhões até 2012. Para ter acesso ao benefício, porém, o governo exigirá contrapartidas: as operadoras terão de investir em redes também no interior.

- As empresas terão também que construir redes em cidades menores - disse o ministro.