Título: MP pede mais investigação sobre PSD
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 16/09/2011, O País, p. 13

Procuradora-eleitoral quer apurar a legitimidade das assinaturas para criação do partido

BRASÍLIA. A procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, protocolou ontem junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer no qual afirma que, se não foram efetivadas novas diligências para apurar a legitimidade das assinaturas de apoio à criação do PSD, o registro do partido deve ser indeferido. Segundo ela, as informações prestadas até agora certificam a legitimidade de apenas 177.371 eleitores. São necessárias assinaturas de 482.894 eleitores para que o registro da legenda, criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, seja validado.

Cabe ao TSE, no entanto, decidir se aceita ou não o registro do PSD e se considera válido o argumento da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). De acordo com Sandra Cureau, a PGE contabilizou 197.838 "apoiamentos" que chegaram diretamente ao TSE. Em seu parecer, a procuradora diz que tais assinaturas não podem ser validadas em qualquer hipótese, pois deixaram de cumprir o rito processual obrigatório de passar, primeiro, pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Portanto, se todos os apoios contabilizados nos estados fossem válidos, ainda assim o PSD teria o apoio de 340.420 pessoas, número insuficiente para o registro da nova legenda.

- Se eu for oferecer parecer em favor do deferimento do registro do PSD, da forma como está, com milhares de assinaturas que não passaram pela Justiça Eleitoral nos estados, terei que reabrir uma série de pedidos de criação de outros partidos em que nosso parecer foi pelo indeferimento - afirmou Cureau.

Em seu parecer, a procuradora afirma que somente as assinaturas recolhidas em 11 estados puderam ter sua legitimidade assegurada. Ela pondera que, além das falhas processuais, o pedido de registro enfrenta uma série de investigações para "apurar a ocorrência de fraudes" no processo de coleta de assinaturas. Lista as denúncias em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O PSD tem que obter o registro da Justiça Eleitoral até 7 de outubro para participar das eleições de 2012. Na semana passada, a procuradora havia solicitado novas diligências ao TSE, pedido negado pela ministra Nancy Andrighi. A diferença, agora, é que, em caso da rejeição do pedido de novas diligências, a PGE se pronuncia automaticamente contra o registro da legenda.

O DEM, ex-partido de Kassab, comemorou o parecer de Cureau.

- É uma ducha de água fria no partido - comentou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto (BA).

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, não retornou os pedidos de entrevista para comentar a decisão do MP.