Título: Maia critica uso indevido de verba parlamentar
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 15/09/2011, O País, p. 12

Na volta à Câmara, Pedro Novais deve enfrentar sindicância

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse ontem que resoluções da Mesa Diretora estabelecem as regras de uso das verbas destinadas aos parlamentares e que não é correto o pagamento de salários a pessoas que não trabalham na Casa. Maia respondia a perguntas sobre as denúncias que levaram à queda do ministro do Turismo, Pedro Novais. Segundo matérias publicadas pelo jornal "Folha de S.Paulo", Novais teria usado irregularmente verbas da Câmara para pagar governanta. Maia afirmou, no entanto, que é preciso não prejulgar e dar direito de defesa ao ex-ministro. Novais volta à Câmara como deputado e deverá enfrentar sindicância na Corregedoria da Casa.

-- É inadequado esse tipo de comportamento. Mas vamos dar oportunidade para que o deputado se explique. Vamos ouvir Pedro Novais e saber se há explicação cabível. As resoluções da Mesa estabelecem as condições de uso dos recursos dos deputados, mas não podemos condenar por antecedência. Temos que ouvi-lo e, à luz do parecer do corregedor, tomar a decisão - disse Maia.

O presidente da Câmara disse que aguardará ser provocado por partido ou deputado para enviar o caso à Corregedoria. Maia afirmou que até agora a Mesa vem tomando todas as providências, como no caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), enviado à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética. O julgamento foi ao plenário da Câmara e a deputada foi absolvida, mesmo depois de ser flagrada em vídeo recebendo R$50 mil de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal.

Marco Maia comentou ainda que, na próxima terça-feira, o plenário deve votar o projeto que cria a empresa para administrar hospitais universitários. Na quarta-feira, a intenção é fazer a votação do candidato à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), pela manhã e, à tarde, a votação do último destaque da Emenda 29, que disciplina o uso de recursos da saúde pelos entes federados.