Título: MPF investigará se Novais participou de fraudes
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 15/09/2011, O País, p. 9

Gurgel vai apurar indícios de envolvimento criminal do ex-ministro em desvios apontados na Operação Voucher

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que quer investigar se há indícios de participação do ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB) nas fraudes detectadas pela Operação Voucher, da Polícia Federal. A polícia detectou desvios de recursos públicos por meio de um convênio destinado ao treinamento de agentes de turismo no Amapá. Em outra frente, na Câmara, a oposição fala até em processo contra Novais no Conselho de Ética. Ele volta a assumir o mandato de deputado.

- Vamos separar o que é improbidade e ver se há indícios de envolvimento criminal. E, se houver, se estaria de alguma forma relacionado àquela operação realizada no Amapá. Se houver isso, aí será requerido (inquérito) - disse Gurgel.

Novais também é suspeito de fazer uso indevido do dinheiro público - que, para o procurador, pode ser enquadrado como improbidade administrativa. Ele teria pago com recursos públicos o salário da governanta de sua casa. Essa parte da investigação seria enviada à primeira instância da Justiça. Apesar de o ex-ministro ter direito a foro especial, cabem à Justiça comum a investigação e o julgamento de casos de improbidade.

- Estamos reunindo esse material, que tem chegado meio a conta-gotas; ontem (terça-feira), essa questão da empregada, hoje (quarta-feira), essa questão dos assessores... (Estamos reunindo o material) Para ver a providência, que deverá ser, provavelmente, a instauração de inquérito. Em princípio, seria mais na área da improbidade. Como são tantos fatos, a gente tem que reuni-los e examiná-los no conjunto para ver efetivamente se a gente tem apenas aspectos relacionados à improbidade - declarou o procurador.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que a queda do ministro não encerra a apuração das denúncias de corrupção e desvio de verbas na pasta, e que o partido estuda a abertura de processo por quebra de decoro contra Novais.

Oposição vê quebra de decoro e prevaricação

Além de uma CPI, o PPS também quer que o Ministério Público investigue Novais pelos desvios no Ministério do Turismo: "Não é só punir os funcionários que liberaram verbas do Turismo para empresas fantasmas. É preciso responsabilizar o ex-ministro, que, no mínimo, prevaricou. É bom frisar que ele foi informado, em abril e maio deste ano, sobre as irregularidades e não tomou nenhuma providência", afirmou o PPS, em nota.

Bueno afirmou que a presidente Dilma Rousseff está sofrendo com a herança deixada pelo ex-presidente Lula e que as crises políticas estão paralisando o governo.

- O que estamos observando é que o governo está em estado permanente de crise. Crise de gestão, os projetos do PAC não caminham, e crise política, no sentido ético. O governo não consegue sair da crise por causa da desorganização de sua base política e o interesse cada vez maior no toma-lá-dá-cá dos cargos e dos negócios escusos - disse o líder do PPS.

Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), entrou ontem com duas representações contra Novais na Procuradoria Geral da República e no Ministério Público do Distrito Federal. Ele quer que o ex-ministro seja investigado por improbidade administrativa e peculato. No texto, o tucano cita reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", que revela a forma como Novais pagava sua funcionária particular, com recursos públicos.

Duarte Nogueira também citou no documento reportagem na qual o mesmo jornal diz que o motorista que trabalha para a mulher de Novais é funcionário do gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), aliado de Novais.

"Recai, portanto, sobre o representando (Novais) a suspeita de que está fazendo uso de verba pública da Câmara para privilegiar sua esposa com um motorista particular", escreveu o parlamentar tucano.