Título: Dilma defende quebra de patente
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 20/09/2011, O País, p. 3

Presidente prega flexibilização de direitos sobre remédios contra hipertensão, câncer e diabetes

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem, em discurso nas Nações Unidas, a possibilidade de quebra (flexibilização) de patentes de alguns medicamentos para combater as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, câncer, diabetes e doenças respiratórias. Dilma frisou que o Brasil respeita os compromissos de propriedade intelectual, mas propôs que as flexibilidades previstas em acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), o chamado acordo Trips, e na declaração de Doha sobre Saúde Pública, sejam adotadas para garantir o direito das pessoas a tratamento de saúde. Esses dois acordos criam a possibilidade de se produzir medicamentos para combater a Aids, gripe H1N1 e outras doenças.

No rápido discurso na reunião sobre Doenças Não Transmissíveis (DNT), promovido no plenário principal da ONU, Dilma ainda destacou os programas de sucesso do Brasil na Saúde, como o Saúde Não tem Preço, que distribui medicamentos gratuitos contra hipertensão e diabetes.

De tailleur azul marinho, a presidente começou seu primeiro discurso numa plenária da ONU com a voz trêmula, indicando nervosismo:

- A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção à prevenção à Saúde devem caminhar juntas. O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no acordo Trips da OMC, na Declaração de Doha, sobre Trips e Saúde Pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à Saúde - disse Dilma.

A presidente destacou que todos os programas do governo procuram melhorar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

- O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à Saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca da equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de Saúde.

Doenças atingem mais de 50 milhões

Dilma, sempre referindo-se ao Brasil como "meu país", disse que 72% das causas não violentas de óbito entre brasileiros com menos de 70 anos são por essas doenças:

- Neste momento, nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também estava em Nova York, disse que o governo não está defendendo a quebra generalizada de patentes, mas só quando necessário para o tratamento das doenças crônicas não transmissíveis. Ele afirmou ainda que está ultrapassada a visão de que a flexibilidade se aplica apenas para medicamentos contra a Aids:

- Não é quebra de patentes, neste momento, generalizada. Mas usar essa visão de que a flexibilização é só para doenças infecto-contagiosas é uma visão absolutamente ultrapassada. Que os países possam lançar mão quando for necessário.

Padilha argumentou que a realização do debate pela ONU justamente sobre as doenças não transmissíveis mostra que há uma desejo dos países de se mudar a atual prática. Ele lembrou que os EUA já fizeram isso na produção do Tamiflu contra a Influenza.

Para o ministro, a simples discussão da flexibilização das regras levará à redução de preços dos medicamentos. Ele disse que essa é a política que o governo brasileiro continuará adotando. Padilha disse que mais de 50 milhões de pessoas têm problemas de DNTs e que não é possível que interesses privados se sobreponham à questão de Saúde.

Em sua exposição, Dilma citou as ações de combate ao câncer na mulher, em especial ao de mama e colo do útero, sem citar o câncer que enfrentou:

- Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas do câncer.

Em seu segundo discurso na ONU ontem, Dilma disse que as mulheres são as mais afetadas pela pobreza e pela crise internacional. Ao falar de sua eleição, disse que a participação de mulheres é pequena na política brasileira, mas ressaltou que, em seu governo, dez mulheres são ministras e integram o núcleo de governo.

- São as próprias mulheres, que tanto sofrem com a pobreza, as principais aliadas das políticas voltadas para sua superação. A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário, intensificando a feminização da pobreza - disse Dilma, acrescentando: - Em meu país, ainda resta muito a ser feito para ampliar a participação política das mulheres. Mas fui eleita a primeira mulher presidenta do Brasil, 121 anos depois da proclamação da República e 78 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 52% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional.

Brasil é contra uso da força em conflito

Dilma disse ainda que as mulheres são contra o uso da força para a resolução dos conflitos. Na diplomacia, o Brasil, tradicionalmente, é contra o uso da força:

- Quem gera a vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos. Por isso, devemos engajar-nos na reforma da governança global.

O encontro foi promovido pela ex-presidente chilena Michele Bachelet. Dilma foi muito aplaudida e recebeu um comentário carinhoso da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que perdeu para Barack Obama a vaga no Partido Democrata para concorrer à Presidência dos EUA:

- Estou feliz porque alguém se tornou presidente - brincou Hillary, provocando risos.