Título: STJ anula provas em processo sobre filho de Sarney
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Fonte: O Globo, 18/09/2011, O País, p. 17

Ministros consideram ilegais dados obtidos com escuta telefônica

BRASÍLIA. Em julgamento quinta-feira, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Faktor, que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e outros parentes. A investigação - que apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro - baseou-se em escutas telefônicas, consideradas ilegais pelo STJ.

Ao considerar as interceptações telefônicas nulas, o STJ anulou todas as demais provas, já que nenhum documento obtido nas investigações poderá ser usado na ação, segundo a decisão unânime dos três ministros. As investigações voltam ao estágio inicial.

O recurso foi apresentado pelo empresário João Odilon Soares Filho, funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão e sócio de uma das empresas, que, segundo a PF, teria sido usada para lavar dinheiro.

O Ministério Público Federal poderá tentar derrubar a decisão junto ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações da PF começaram em 2007.