Título: Turismo susta repasse de R$91 milhões
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 27/09/2011, O País, p. 4
Ministério também congela verba que estava na conta de prestadores de serviço
BRASÍLIA. O Ministério do Turismo congelou todo o dinheiro depositado em contas de entidades privadas sem fins lucrativos para promover cursos de capacitação profissional, como antecipou O GLOBO no domingo. Além do dinheiro que já estava na conta dos prestadores de serviço, o Turismo suspendeu R$91,1 milhões reservados no orçamento deste ano para abastecer esse tipo de convênio. Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o ministro Gastão Vieira também abriu uma brecha para repactuar os valores contratados com organizações não governamentais (ONGs), se ficar comprovado que os acordos tiveram valores inflados.
A portaria foi editada após o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmar indícios de graves irregularidades na execução dos convênios. A decisão atinge, especialmente, o programa Bem Receber Copa, voltado à preparação de mão de obra para atender ao público na Copa de 2014. Ao GLOBO no último domingo, o ministro admitiu a possibilidade de extinguir o programa, se o pente-fino nos convênios apontar que as irregularidades ameaçam o cumprimento da meta de preparar 306 mil profissionais.
A portaria determina um pente-fino em todos os contratos para identificar prazos, volume de verbas liberadas ou com execução prevista. Gastão admitiu não ser possível contabilizar quantas pessoas já foram capacitadas no Bem Receber, tal o descontrole das ações do programa. Só após a avaliação, o Turismo poderá dizer quanto dinheiro está na conta das organizações sem fins lucrativos e o valor não sacado.
- A minha portaria amplia para tudo. Nada mais sai por entidades, até que eu tenha um quadro correto do que aconteceu e do que pode acontecer. Então, suspende-se - disse Gastão ao GLOBO sexta-feira.
Segundo o Diário Oficial, o cumprimento das alterações contratuais, caso ocorram, deverá ser acompanhado in loco pelo Turismo. O ministério frisa que, a partir de agora, as ONGs deverão anexar documentação que comprove a razoabilidade dos valores contratados.