Título: Cartaxo fala, mas não convence
Autor: Bancillon, Deco; Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 26/08/2009, Economia, p. 14

Secretário da Receita anuncia cinco novos integrantes da cúpula do órgão em substituição a aliados de Lina. Ele promete fiscalizar os grandes contribuintes. No Congresso, parlamentares querem convocar auditores demitidos e Guido Mantega, que mantém silêncio

Na tentativa desesperada de reverter a crise que arrasou a Receita Federal, o novo comandante do órgão, Otacílio Cartaxo, saiu ontem em defesa do governo e anunciou 13 dos nomes que vão integrar a cúpula de fiscais. Ele manteve oito servidores que faziam parte da equipe que trabalhava com a ex-secretária Lina Maria Vieira e nomeou cinco de sua confiança. Mas há cargos ainda vagos, o que reforça a dificuldade de unidade naquele que era considerado um dos setores mais técnicos do governo, agora totalmente politizado (leia quadro).

Durante todo o dia, auditores de nove das 10 regiões fiscais estiveram reunidos com o secretário no prédio da Receita. Cartaxo tentou convencê-los, sem grande sucesso, de que o Fisco não sofrerá pressões políticas e que a ordem de fiscalizar grandes contribuintes ¿ empresas que podem contribuir na campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010 ¿ estava mantida. ¿Com relação aos grandes contribuintes, a orientação da Receita permanece inabalável¿, garantiu o secretário. ¿Essa foi a ordem do ministro da Fazenda, Guido Mantega¿, acrescentou.

Segundo Cartaxo, será ampliada a atuação da Coordenação de Fiscalização de Grandes Contribuintes, mesmo que isso contrarie interesses de grandes grupos econômicos, interesses que, por sinal, ajudaram a derrubar Lina Vieira. Ele garantiu ainda a autonomia do Fisco. ¿Não há ingerência política de qualquer natureza para proteger grandes contribuintes¿, declarou. O secretário evitou comentar as exonerações de auditores ligados ao grupo de Lina. Mas assegurou que as mudanças foram ¿ajustes necessários¿. ¿Todas as substituições têm caráter técnico. A Receita tem mais de 1,3 mil cargos de chefias¿, disse.

Oposição estrila Apesar da tentativa de Cartaxo de pôr panos quentes na crise da Receita, a oposição promete fazer barulho no Congresso. Deputados e senadores querem convocar os servidores exonerados para explicar o uso político do Fisco. ¿Vamos nos reunir para definir a estratégia¿, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Com dificuldades para convocar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para esclarecer o suposto encontro que teria tido com a ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira, os parlamentares apostam na convocação dos servidores afastados, entre Iraneth Maria Weiler, ex-chefe de gabinete da Receita, Cartaxo e o ministro Mantega.

Filha do xerife perde o emprego

» A advogada Leda Camila Cartaxo, filha do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, foi exonerada do cargo de assistente parlamentar do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Leda trabalhava desde março e recebia R$ 2,8 mil por mês. Cavalcanti está sendo investigado pelo Fisco. Leda foi obrigada a se demitir. Na Câmara dos Deputados, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), apresentou requerimentos pedindo a convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix. Caiado quer saber por que as imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto são apagadas e com que frequência. O interesse é pelas fitas que comprovarão o encontro da ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. (EL)

Benefício legalizado

A complexa operação fiscal que beneficiou a Petrobras e deu início à crise na Receita Federal deverá ser institucionalizada em breve. O ato declaratório que contempla a mudança do regime contábil em um mesmo ano fiscal está sendo finalizado pelos técnicos do Fisco. A interpretação tende a legitimar o procedimento adotado pela estatal, que economizou cerca de R$ 1,2 bilhão.

Caso se confirme, a mudança poderá beneficiar outros grandes contribuintes que tomaram ou pretendem tomar a mesma decisão na hora de pagar impostos. Por ter interpretado a legislação de uma forma incomum até então, a Petrobras conseguiu reduzir o montante de encargos devidos.

A ação foi revelada e a ex-secretária Lina Maria Vieira passou a ser alvo de críticas por parte do governo. O tiroteio público deu munição aos partidos que apoiaram a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Os parlamentares investigam supostos desvios de recursos na Petrobras, como possíveis direcionamentos de patrocínios e outras verbas de incentivo. (LP)

Dança das cadeiras

Chefe da Receita anuncia novos auxiliares Iano Andrade/CB/D.A Press Policiais federais fizeram manifestação, em frente à sede do departamento, para cobrar do governo carreira única e reequadramento para a categoria

SECRETÁRIOS

Quem ficou: » Mishaiaki Hashimura , Arrecadação e Atendimento: » Fausto Vieira Coutinho , Aduana e Relações Internacionais:

Os que entraram: » Leonardo José Schettino Peixoto, Gestão Corporativa: » Sandro de Vargas Serpa, Tributação e Contencioso:

Sem titulares: » Secretaria de Fiscalização » Secretaria adjunta

SUPERINTENDENTES

Quem ficou: » 1ª Região (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins): José Oleskovicz, superintendente » 2ª Região (Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia): Esdras Esnarriaga Júnior » 5ª Região (Bahia e Sergipe): Zayda Bastos Manatta » 7ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) Eliana Pólo Pereira » 9ª (Paraná e Santa Catarina): Luiz Bernardi

Quem entrou: » 6ª Região (Minas Gerais): Hermano Lemos de Avellar Machado » 8ª Região (São Paulo): José Guilherme Antunes de Varconcelos » 10ª (Rio Grande do Sul): Paulo Renato Silva da Paz

Pendente resposta: » 3ª Região (Ceará, Piauí e Maranhão): Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega,

Está vaga: » 4ª Região (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas)

Fonte: Receita Federal