Título: Royalties: isolado, Rio busca apoio do governo
Autor: Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 27/09/2011, Economia, p. 23

Cabral diz que não abrirá mão de receitas. Líderes se reúnem com ministra de Relações Institucionais

BRASÍLIA e RIO. Cada vez mais isolado na disputa sobre a distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro ainda tenta convencer o governo federal de que existem outras fontes de receitas para compensar os estados e municípios não produtores, sem ter que abrir mão de sua arrecadação. O clima no Congresso Nacional é cada vez mais hostil à posição dos estados produtores e já se acredita possível aprovar a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), baseada no que apresentou à União, mas à revelia do Rio. A União abriria mão de um terço das suas receitas com royalties, mais quatro pontos percentuais da participação especial. Mas os estados produtores também teriam de perder a mesma parcela.

A bancada fluminense quer que a presidente Dilma Rousseff se pronuncie sobre a posição do governo e ainda tenta obter uma mediação por parte do Executivo nessa disputa no Congresso. Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes partidários fazem uma nova rodada de negociações.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, após reunião com os senadores da bancada do Rio, o prefeito Eduardo Paes e secretários de governo, reafirmou que não admite que o estado tenha perdas:

- Nossa posição é clara, porque a regra é clara. Não cabe retirar recursos dos estados e municípios produtores. Isso vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra questão que é clara e é um princípio constitucional: estados e municípios produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. Portanto, obviamente, não admitimos que isso seja violado.

Rio tem a pior relação entre tributos e transferências

Para o líder do PP, Francisco Dornelles, a proposta que está em jogo neste momento põe o Executivo contra os estados e municípios produtores. Segundo ele, a União perde apenas 0,28% da arrecadação com petróleo, enquanto os estados seriam obrigados a perder 3,98%, e os municípios, mais de 18,62%.

A expectativa é que o Senado tenha de esperar pelo menos mais uma semana para submeter à votação a proposta de Vital do Rego, porque a pauta está trancada com MPs que ainda precisam ser votadas. Mas os parlamentares comentavam que o presidente do Senado, José Sarney, faria sessões extraordinárias para desobstruir a pauta.

- Não quero trancar pauta, quero acordo - disse Dornelles.

Embora com uma posição menos irredutível que a do Rio, o Espírito Santo garante estar ao lado do estado vizinho.

- Estamos juntos - disse o governador Renato Casagrande, que realizou ontem em Vitória um fórum com trabalhadores e empresas para discutir a economia do estado e obter apoio à causa dos royalties.

Segundo o senador Lindberg Farias (PT-RJ), o estado tem a pior relação do país entre o que rende ao governo federal em tributos e o que recebe de volta em transferências. A União arrecada R$115,5 bilhões e devolve apenas R$14,46 bilhões. Está em penúltimo lugar quando se compara o que arrecada com o ICMS em relação ao seu PIB. São 5,4%, contra 7,4% da média nacional.