Título: Câmara não anula sessão-fantasma
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 28/09/2011, O País, p. 13

Maia argumenta que o procedimento usado foi o mesmo de votações simbólicas

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), considerou válida a sessão-fantasma da última quinta-feira, que aprovou 118 projetos em apenas três minutos e com apenas dois parlamentares presentes no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Anteontem, Maia chegou a dizer que ocorreu um "problema de quantidade de deputados" presentes naquela sessão e que o presidente - Cesar Colnago (PSDB-ES) - deveria ter tido sensibilidade para suspendê-la. O presidente da Câmara, porém, foi convencido pelo presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), que não deveria, agora, anulá-la.

Maia anunciou a decisão ao lado de João Paulo. Ele argumentou que, se fosse anular a reunião, teria que fazer o mesmo com as de votação simbólica sobre outorgas e renovações de rádios e TVs na última década.

- Se nós fôssemos adiar a votação desta sessão, teríamos que adiar a votação das sessões que aconteceram nos últimos dez anos, com votação em bloco, o que acarretaria a suspensão da concessão das rádios e televisões praticamente de todo o Brasil, inclusive da Globo. A renovação da concessão de vários veículos da Rede Globo foram feitas no dia 5 de maio de 2009 numa sessão também com votação simbólica e em bloco - disse Maia.

Perguntado, na sequência, se a renovação a que se referia foi aprovada numa sessão com só um deputado em plenário e outro na presidência, Maia disse:

- Às vezes com um, dois, três, quatro, cinco... Ninguém pede verificação (de quorum).

João Paulo considerou legítima a reunião e afirmou que não houve "prejuízo ao povo" porque a comissão não tratou, para ele, de projetos que interessam diretamente à sociedade.

Na primeira reunião da comissão desde a quinta-feira passada, o quorum para abertura foi absoluto: todos os 61 deputados membros assinaram a presença. A grande maioria permaneceu no plenário. O vídeo e a reportagem divulgados pelo GLOBO sobre a sessão-fantasma dominaram parte do debate. O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), líder do partido, apresentou recurso pedindo anulação da sessão por ter acontecido quase duras horas depois do horário marcado.

- Não sou hipócrita nem ingênuo e sei sim que se vota projetos por entendimento. Mas a questão é que mudaram o horário e não foi dada publicidade aos deputados - argumentou.

João Paulo Cunha negou o pedido, com o argumento de que toda pauta da CCJ é de prévio conhecimento e divulgada com um dia de antecedência. Leal decidiu recorrer ao plenário da Câmara. Na comissão, deputados defenderam a sessão-fantasma.

- Naquela sessão, estavam todas as forças do Parlamento: um deputado do governo, o Luiz Couto (PT-PB), e outro da oposição, o Cesar Colnago - disse Bonifácio Andrada (PSDB-MG).

Outros parlamentares que saíram em defesa da sessão-fantasma foram Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Anthony Garotinho (PR-RJ) e Vicente Arruda (PR-CE). Roberto Freire (PPS-SP) discordou dos colegas e defendeu o fim de sessão com poucos parlamentares presentes.