Título: PSD ganha registro e poderá disputar eleição
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 28/09/2011, O País, p. 14

Seis ministros do TSE votaram a favor da criação do partido; DEM já anunciou que vai ao STF para recorrer da decisão

BRASÍLIA. Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam ontem registro ao PSD (Partido Social Democrático). Depois de muita polêmica sobre eventuais fraudes nas assinaturas de apoio apresentadas, está oficializada a criação do 28º partido político do país, uma bandeira do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O DEM, ex-partido de Kassab e principal opositor da nova legenda, anunciou que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão do TSE, o PSD está apto a disputar as eleições municipais de 2012.

O julgamento começou na semana passada e, diante de discussão acalorada entre os ministros, houve pedido de vista com o adiamento para ontem. O impasse maior ocorreu diante da exigência de apresentar cerca de 491,6 mil assinaturas de apoio à Justiça Eleitoral para a criação de um novo partido - número equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Segundo resolução do TSE, seria necessário submeter essas assinaturas a cartórios eleitorais e, em seguida, os Tribunais Regionais Eleitorais compilariam os apoios. No entanto, o PSD apresentou ao TSE algumas certidões de cartórios que não foram submetidas aos TREs. A maioria dos ministros declarou que não havia problemas, pois a Lei dos Partidos Políticos permitiria o procedimento. Apenas Marco Aurélio Mello ateve-se ao texto da resolução.

O pedido de registro foi alvo de contestações do Ministério Público Eleitoral, do DEM e do PTB. Na semana passada, a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou a favor da concessão do registro. Ela disse ter verificado todas as certidões apresentadas pelo PSD e concluiu que havia falhas - como duplicidade de nomes, assinaturas sem reconhecimento e partes ilegíveis. Mas, subtraindo esses casos, ainda restariam 514.932 assinaturas idôneas. A ministra também reconheceu o registro do PSD em 16 estados, sete a mais do que o exigido em lei.

Advogado do DEM mostra descontentamento

Ontem, concordaram com a relatora os ministros Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Apenas Marco Aurélio discordou. Para ele, o PSD fez o procedimento com "queima de etapas", apenas para ganhar tempo de disputar as eleições. O partido tinha até 7 de outubro para obter o registro e abrir as portas para a filiação de quem quiser concorrer em 2012.

Ao fim da sessão, Fabrício Medeiros, advogado do DEM, manifestou descontentamento:

- Essas assinaturas passariam por um novo filtro de legalidade, os TREs. Isso não foi feito. Vamos ao STF para buscar reverter essa decisão.

Admar Gonzaga, advogado do PSD, retrucou:

- Defendo que sejam investigadas quaisquer fraudes. Acho isso muito importante, mas em outro foro.