Título: Royalties: Rio buscará apoio de não produtores
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 30/09/2011, Economia, p. 31

Estado insistirá em propostas já apresentadas, mostrando que são mais vantajosas que as do governo federal

BRASÍLIA. O Rio vai concentrar os esforços nas propostas que já apresentou ao Congresso e ao Executivo para a distribuição dos royalties do petróleo entre os entes da federação e, ao mesmo tempo, tentar convencer estados e municípios não produtores de que o pacote que está oferecendo é melhor do que o que mostrou a União até agora. Enquanto as bancadas fluminense e capixaba preveem novas receitas de R$11,6 bilhões para os não produtores, sem precisar abrir mão de recursos, a proposta apoiada pelo governo é de R$8 bilhões e tira de Rio, Espírito Santo e São Paulo uma parcela significativa do que recebem hoje. A estratégia é tentar conquistar o apoio dos não produtores e mostrar que estão sendo usados pelo governo federal para favorecer a Petrobras.

- A disputa não é entre os produtores e os não produtores. A União comanda a disputa contra os estados produtores - destacou o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles.

A bancada do Rio apresentou quatro propostas alternativas para compensar os não produtores. A atualização da participação especial paga pelas petroleiras poderia render uma arrecadação extra de R$7 bilhões e a criação de um imposto de exportação, capitalização dos não produtores (como já foi feito em operação semelhante com a Petrobras) com os recursos do campo de Libra e repasse dos recursos da participação especial, hoje, dos estados, que ficará com a União no regime de partilha, diretamente para os não produtores.

A bancada do Rio quer lutar até o fim com propostas, ainda que a batalha vá parar nos tribunais. O único ponto em que são inflexíveis é em relação ao fato de as novas regras afetarem a distribuição dos recursos das áreas do pós-sal. Por ser considerado um direito adquirido, seria uma quebra de contrato.

Votação sobre veto de Lula poderá ser adiada

Até segunda ordem, o presidente do Senado, José Sarney, manteve para o dia 5 de outubro a data para votar o veto do ex-presidente Lula ao projeto que dividia os royalties igualmente entre estados e municípios produtores e não produtores e retirou da discussão as áreas de petróleo já licitadas. Há um entendimento entre os não produtores e o governo federal - que começa a contar com a simpatia da presidência do Senado - de que derrubar o veto, o que deve levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser ruim para aqueles que hoje não recebem recursos do petróleo.

Para o governo também seria prejudicial, pois o obrigaria a compensar com recursos próprios as perdas de estados e municípios não produtores. Por isso, não está descartado um novo adiamento do prazo para a votação do veto.

A União deixou claro que não pretende abrir mão de mais do que R$1,8 bilhão. Os R$6,2 bilhões necessários para completar os R$8 bilhões que receberiam os não produtores viriam, sobretudo, do Rio. Porém, segundo o senador, o Executivo não está perdendo receitas, pois, pelo regime da partilha, passará a receber R$5,8 bilhões a mais, a título de participação especial.

- Numa guerra, tem gente que quer vencer. Mas também tem gente que quer derrotar. E é isso o que estão querendo fazer com o Rio - disse Dornelles.