Título: Sob protestos, comissão aprova financiamento público de campanha
Autor: Vasconcelos, Adriana; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 22/09/2011, O País, p. 10

Senadores contestam e querem que o projeto seja votado em plenário

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um dos pontos mais polêmicos da reforma política: o financiamento público exclusivo de campanha eleitoral. O presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), voltou atrás em uma decisão tomada pela própria CCJ em agosto, que determinara o arquivamento da proposta.

Eunício Oliveira explicou ter cometido um equívoco no pedido de arquivamento do texto e afirmou que o financiamento público exclusivo de campanha foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ. A decisão, porém, foi contestada pelo relator da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que teve seu parecer contra a proposta derrotado em agosto, com um voto minerva de Eunício.

Com o apoio do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), e do colega de bancada Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Nunes já conseguiu as assinaturas necessárias - de dez senadores - para garantir que a proposta seja submetida ao plenário do Senado.

- O que saiu da CCJ é um monstrengo. Pois a comissão rejeitou a lista fechada, mas aprovou o financiamento público. Tenho uma grande preocupação com isso - advertiu Nunes.

Na tentativa de obter consenso sobre a reforma política, o ex-presidente Lula reuniu-se ontem no Palácio do Jaburu, casa do vice-presidente Michel Temer, com representantes de PMDB, PT, PSB, PDT e PCdoB. Mas, após mais de duas horas de conversa, pouco se avançou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara, saiu otimista do Jaburu. Ele apresentou uma proposta que institui o financiamento público por meio de um fundo que pode receber contribuições de pessoas físicas, jurídicas e até de estatais. Esse financiamento, porém, não poderá ser feito diretamente a partidos e candidatos.

Fontana afirmou que Lula - que não deu entrevista na saída - defendeu que a reforma é importante para melhorar o sistema político. Segundo ele, os cinco partidos são a favor do financiamento público como forma de reduzir gastos de campanhas e torná-las mais transparentes:

- Vai trazer mais transparência e mais segurança para a gestão pública e mais estabilidade e independência para o governo.

Presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO) foi menos otimista.

- Chegamos a um quase consenso. Não adianta aprovar financiamento público se não fizermos mudança no sistema.