Título: Turismo é cobrado a devolver R$80 milhões
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Fonte: O Globo, 22/09/2011, O País, p. 10
Total foi gasto em cerca de 500 convênios irregulares firmados pela pasta em seis anos
Força-tarefa do Ministério do Turismo cobra a devolução aos cofres públicos de R$80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. De acordo com o site Congresso em Foco, a maior parte do dinheiro (R$52 milhões) é cobrada de organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe, referente a 300 convênios com a pasta. Outros R$20 milhões recaem sobre 145 prefeituras. Mais de R$5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem a situação.
Os convênios foram fechados na gestão dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento com o objetivo de promover o turismo. Os valores variam de R$196,84, cobrados de um instituto de Brasília que organizou a terceira edição de um rodeio gospel, a R$2,5 milhões reivindicados de uma ONG que organizou uma feira nordestina em São Paulo, em 2007.
O Congresso em Foco levantou os dados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Ainda segundo o site, o Ministério do Turismo já recuperou R$15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes, desde o início deste ano.
Na terça-feira, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil público para apurar a notícia de que o ex-ministro do Turismo Pedro Novais teria pago salários de sua governanta particular com dinheiro público. Novais deixou o cargo na semana passada e reassumiu o mandato de deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Outra denúncia também provocou a queda: o motorista da mulher dele seria funcionário público desviado da função - ou seja, também recebia salário com dinheiro público para exercer atividade privada.