Título: Bancada do Rio aposta em acordo sobre royalties
Autor: Tavares, Mônica; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 21/09/2011, Economia, p. 25

União e estados abririam mão de quatro pontos percentuais da Participação Especial já a partir de 2012

BRASÍLIA. Uma reunião entre governo, senadores e deputados para discutir a divisão dos royalties do petróleo acabou, mais uma vez, sem acordo. Cada vez mais isolado, o Estado do Rio lançou mão de um novo recurso e quer ganhar a simpatia dos não produtores para fechar um acordo em torno do projeto, apresentado ontem ao Congresso pelo relator Fernando Jordão (PMDB-RJ), que passa a conta para as petroleiras. Como recebeu alguns acenos, a bancada saiu otimista. A União, porém, descarta a possibilidade de mexer nos atuais contratos das empresas petrolíferas, principalmente nos da Petrobras.

O Executivo, no entanto, ficou de analisar nova proposta do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). A União abriria mão de quatro pontos percentuais da Participação Especial (PE) da arrecadação do petróleo já a partir de 2012. Até agora, a União só havia proposto dividir os royalties. A ideia é que os estados também deixem de receber quatro pontos percentuais.

- A União já se mexeu de maneira considerável. É preciso levar essa proposta à presidente - disse o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa.

Ele descartou outras propostas apresentadas pela bancada do Rio, como aumentar a alíquota dos royalties do regime de partilha de 15% para 20%.

- O dinheiro não é da União, é do Brasil. Os recursos ficarão no fundo, não têm impacto sobre o resultado primário. Só seus rendimentos serão usados. É uma espécie de poupança - disse.

Para Vaccarezza, acordo de 2010 não existe mais

Um novo encontro será realizado na terça-feira para bater o martelo, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Para o governo, a proposta do relator de atualizar a cobrança da participação especial paga pelas petroleiras oferece risco jurídico, devido aos contratos assinados e os princípios assumidos no marco regulatório do setor. A mudança permitiria arrecadar R$7 bilhões adicionais.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o Rio concordou em reduzir os ganhos de recursos no pré-sal, mas não no pós-sal, como está sendo proposto agora. Já o senador Lindbergh Farias (PR-RJ), afirmou que existe uma ideia equivocada de que o Rio está nadando em dinheiro. Segundo ele, a mudança no modelo de licitação das áreas de petróleo gera mais concentração de recursos pela União.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, afirmou que a proposta apresentada para a divisão dos royalties em 2010 não existe mais, dando a entender que é preciso partir para um novo acordo. Segundo ele, foi alterada no Senado e acabou vetada pelo ex-presidente Lula.

Semana passada, o governo propôs acordo no qual a União abriria mão de um terço da sua receita de royalties do pós-sal. Estados e municípios produtores também teriam que ceder e passariam a ter uma fatia de 25%, em vez dos atuais 26,25%. Para os municípios produtores, a queda seria de 26,25% para 6%.