Título: PMDB quer royalties
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 27/08/2009, Política, p. 4

Caciques do partido iniciam ofensiva para garantir repasses de recursos aos estados produtores de petróleo

Déda, um dos aliados do PMDB na guerra do pré-sal: ¿O conceito de royalties não pode ser alterado¿

Na queda de braço para evitar a distribuição equânime de todos os recursos dos royalties (1)a serem arrecadados com a exploração de petróleo na camada pré-sal, o PMDB se prepara para ocupar todos os cargos-chaves sobre os projetos no Congresso de forma a proteger os estados produtores e já encontrou em parte dos petistas uma parceria nessa empreitada. ¿O conceito de royalties não pode ser alterado. Na hora em que flexibilizar no pré-sal, mais cedo ou mais tarde se flexibiliza a ideia dos royalties para toda a produção do Brasil. É abrir a porteira¿, alerta o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que administra o quarto maior produtor de petróleo do país. ¿O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, precisa compreender urgentemente que o petróleo é subterrâneo, mas a discussão tem que se dar à luz do dia, envolvendo todos os estados produtores¿, comenta o governador.

Déda não poupa o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, seu amigo e um dos primeiros a defender abertamente a distribuição equânime dos royalties do petróleo: ¿Ah, é? Então, quero minha parte nos royalties de minério de ferro, embora Sergipe não produza um prego¿, atira Déda, que arrecada por ano R$ 150 milhões com a produção de petróleo no estado.

Enquanto Déda reforça o discurso do PMDB, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), eleito por outro estado que também tem uma receita do petróleo, trabalha para garantir a posição dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. ¿A briga não é dos governadores, é do PMDB. Somos solidários a eles¿, diz Eduardo Alves.

Até ontem à noite, nem Hartung nem Cabral haviam confirmado ao Planalto se iriam participar da festa de lançamento do marco regulatório do pré-sal no Centro de Convenções de Brasília, embora tenham dito a Lobão que estarão presentes. O Planalto considerou a reação desproporcional e não estava descartado um telefonema do presidente Lula a ambos. O governo sabe que eles estão magoados porque, em nenhum momento foram chamados a discutir este assunto com o governo federal. ¿Eles não sabem se virão para festa ou velório e não se poderia lançar o marco regulatório sem discutir antes¿, avalia Déda.

Ontem, a seus líderes no Congresso, os governadores disseram que aceitam dividir os recursos do pré-sal, desde que o governo lhes garanta uma compensação e não mexa no conceito geral de royalties, ou seja, recursos a serem recebidos pelos estados e municípios onde estão as jazidas. Ontem, por exemplo, houve dentro do governo quem dissesse que, no caso de lotes do pré-sal que ainda não foram licitados, essa distribuição seria 40% para os estados produtores e 60% para a União distribuir aos demais. Na Casa Civil, está na faixa de 70% para a distribuição global e 30% para os estados produtores.

Na avaliação de alguns políticos, os governadores terão que ceder. Embora tenham garantido o apoio do PMDB na Câmara para as suas pretensões, eles não têm a certeza de que terão o mesmo tratamento no Senado. Lá, se o assunto for tratado na direção de produtores versus não produtores de petróleo, eles estarão em desvantagem. Ali, estará a principal batalha, que, segundo os mais otimistas, só deve ser travada em 2010, o ano da eleição.

1 - Distribuição Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no Brasil, a uma alíquota de 5% a 10% da produção, podendo ser reduzida a 5% dependendo dos riscos geológicos. O valor é distribuído aos estados e municípios produtores, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda. Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos à Secretaria do Tesouro Nacional.

Colaboraram Flávia Foreque e Guilherme Queiroz