Título: Royalties: estados esperam pela decisão de Dilma
Autor: Oswald, Vivian; Tavares, Monica
Fonte: O Globo, 24/09/2011, Economia, p. 36

Governo do Rio e Firjan vão entrar na Justiça, se a nova distribuição dos recursos for aprovada

Vivian Oswald, Monica Tavares e Aloysio Balbi e Ramona Ordoñez

BRASÍLIA e CAMPOS. Estados e municípios não produtores aguardam que a presidente Dilma Rousseff bata o martelo sobre as condições do governo para fechar um acordo sobre a distribuição dos royalties. Para o senador Wellington Dias (PT-PI), para a conta fechar, o Executivo precisaria de R$8 bilhões; estados e municípios produtores, R$12 bilhões. Já os estados não produtores, que não contavam com a receita, R$8 bilhões - metade do que teriam se o veto for derrubado.

A intenção é fazer o acordo pelos valores necessários e não por cálculos de percentuais de receitas de que cada um pretende abrir mão. O relator do projeto de distribuição dos royalties no Senado, Vital do Rego, levará a proposta para aprovação da maioria, ainda que o Rio não concorde. Perguntado se a estratégia não atropela o Estado do Rio, o senador admitiu que sim.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a dizer que o governo já abriu mão de um terço das receitas de royalties. E disse que estuda renunciar quatro pontos percentuais da participação especial.

- Estamos fazendo de tudo para sair um acordo. Mas, se isso não se resolver, é o Congresso que vai decidir.

A bancada do Rio apresentou projeto de lei prevendo a correção da Participação Especial paga pelas petroleiras, como antecipou ontem O GLOBO. O líder do PP no Senado, Francisco Dornelles, afirmou que o projeto pode ser levado a plenário ou como emenda ao de Vital Rego. Ontem, o governador em exercício Luiz Fernando Pezão disse que o governo do estado entrará na Justiça, se a nova distribuição dos royalties for aprovada. A Firjan também informou que entrará na Justiça contra a medida. Em Campos, houve ato público com três mil pessoas.