Título: Edir Macedo vira réu por quadrilha e lavagem
Autor: Roxo, Sérgio
Fonte: O Globo, 24/09/2011, O País, p. 13
Outros três integrantes da Igreja Universal também vão responder pelos crimes; denúncia de estelionato foi rejeitada
SÃO PAULO. A Justiça Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra Edir Macedo e outros três integrantes da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. Com a decisão, tomada no último dia 16 pelo juiz Marcelo Costenaro Cazali, que respondia interinamente pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, os quatro passam a ser réus e vão responder pelos crimes de formação de quadrilha para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
As denúncias de estelionato do grupo contra fiéis da igreja e de falsidade ideológica foram rejeitadas. A Justiça Federal confirmou que houve uma decisão no caso, mas não forneceu detalhes. Foi o Ministério Público Federal que divulgou informações sobre o despacho do juiz. De acordo com o MPF, foi declarado sigilo da ação.
Na decisão, o juiz Cazali rejeitou o crime de estelionato com o argumento de que as promessas aos fiéis, de que obteriam sucesso material proporcional ao valor doado como dízimo para a Universal, também são feitas em outras religiões.
O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer das acusações que foram rejeitadas. A denúncia do MPF, apresentada no dia 1º de setembro pelo procurador Silvio Luís Martins de Oliveira, descreve Edir Macedo como "mentor da política criminosa" da igreja. O ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que em 2005 foi pego em um jato no aeroporto de Brasília com cerca de R$10 milhões em espécie, foi denunciado por ser presidente da Universal. A diretora financeira Alba Maria Silva da Costa e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição eram apontados como responsáveis por definir e orientar remessas ilícitas de dinheiro para contas mantidas no exterior.
De acordo com a investigação do MPF, Edir Macedo e os três integrantes da direção da igreja teriam utilizado os serviços de uma casa de câmbio de São Paulo para mandar recursos de forma ilegal para os Estados Unidos, entre 1999 e 2005.
Doleiros, ex-proprietários da Diskline Câmbio e Turismo, contaram em depoimento que o dinheiro arrecadado dos fiéis era levado até a casa de câmbio em carros da igreja protegidos por segurança da instituição. As notas muitas vezes estavam "amassadas, rasgadas, coladas com durex, suadas e rabiscadas". Por causa da grande quantidade, cofres eram alugados em agências bancárias próximas à casa de câmbio. Os doleiros se encarregavam de transferir o dinheiro para contas bancárias nos Estados Unidos.
A investigação se valeu também do depoimento registrado em cartório por Waldir Abrão, ex-diretor da Universal e ex-vereador no Rio, seis dias antes de ser morto em 2009. Ele declarou que as doações de fiéis eram entregues diretamente na tesouraria da instituição e que só 10% da quantia eram depositadas na conta da igreja. O restante era remetido, de acordo com Abrão, por doleiros para o Uruguai e outros paraísos fiscais. As circunstâncias da sua morte ainda não foram esclarecidas.
O advogado dos líderes da Universal, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, informou ontem que não teve acesso nem à denúncia do Ministério Público Federal nem à decisão judicial, mas considerou favorável para os seus clientes a informação de que a acusação de estelionato foi rejeitada:
- Não pude analisar, mas acredito que a denúncia do Ministério Público fica desestruturada com a rejeição do crime de estelionato.
O argumento de Pitombo é que a lavagem de dinheiro só se caracteriza quando há um crime antecedente.