Título: Turismo suspende repasse a ONGs
Autor: Weber, Demétrio; Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 25/09/2011, O País, p. 15
Ministro diz que vai esperar auditoria do TCU para retomar as parcerias
BRASÍLIA. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, decidiu suspender todas as parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto aguarda o resultado de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse ao GLOBO que assinará portaria na segunda-feira bloqueando temporariamente os repasses e a execução de convênios para a promoção de eventos e a qualificação profissional, incluindo todas as ações do programa Bem Receber Copa, destinado a preparar mão de obra para a Copa de 2014.
Gastão adiantou que a ideia é ir além da suspensão temporária, no caso das organizações não governamentais ONGs. Ou seja: embora ainda espere as conclusões do TCU, o ministro está disposto a pôr fim às parcerias com ONGs.
- A tendência é não trabalhar com ONGs. Vou esperar o resultado do tribunal, mas a tendência é substituir essas entidades por entes públicos: estados, municípios, institutos federais, universidades federais, além do Sistema S. A maioria dos rolos (no ministério) foi com ONGs.
O descontrole nos convênios assinados em gestões anteriores alcançou tal ponto que, hoje, Gastão admite não saber, com precisão, quantas pessoas foram ou estão sendo preparadas para atender turistas. Dependendo do tamanho do estrago diagnosticado pelo TCU e pela Controladoria Geral da União (CGU), que também investiga os convênios, o programa Bem Receber Copa poderá até ser extinto.
--- Segunda-feira, estou publicando uma portaria em que a gente amplia a proibição para entidades não governamentais. Essa proibição de operarem no ministério vai se estender a tudo. Tudo. Até que se tenha uma diretriz clara para a liberação desse tipo de recurso, resolvemos parar -- afirmou Gastão.
Na última quinta-feira, ele esteve com o ministro Augusto Nardes, do TCU, para discutir a auditoria que está em curso em pelo menos dez dos atuais convênios com ONGs. E já sabe que tomadas de contas especiais serão determinadas para apurar o conjunto de desvios de recursos públicos.
Meta é estimular turismo na camada de baixa renda
Em sua primeira semana de trabalho, Gastão se dividiu entre avaliar o rastro de irregularidades, começar a organizar uma nova agenda e encontrar um nome para o cargo de secretário-executivo, o número dois da pasta; o anterior, Frederico dos Santos, chegou a ser preso pela Polícia Federal e acabou demitido, antes mesmo da queda do então ministro Pedro Novais.
Uma das propostas de Gastão é criar um programa de estímulo ao turismo na baixa temporada, com foco na nova classe média. O ministério mobilizaria companhias aéreas e a rede hoteleira, com ajuda financeira para baixar preços e oferecer pacotes à população de baixa renda. Em outra frente, ele quer oferecer cursos de inglês e espanhol para trabalhadores do setor, em universidades e institutos federais, no período de férias.
Para a Copa de 2014, Gastão avalia que precisará de um nome forte para assessorá-lo. Ele consultará o Comitê Gestor da Copa antes de bater o martelo:
- A ideia me agrada. Preciso ainda discutir se é possível. Entretanto, quero coordenar pessoalmente as ações ligadas à Copa.