Título: Morosidade da Justiça atrasa posse de políticos
Autor: Brígido, Carolina; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 25/09/2011, O País, p. 14

Enquadrados na Lei da Ficha Limpa ainda não assumiram por demora nos julgamentos

BRASÍLIA. Se escaparam da aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, os nomes mais notórios da política nacional que foram enquadrados nela não conseguiram driblar a morosidade da Justiça. Até hoje, quase seis meses depois da decisão que vetou a aplicação da lei, Jáder Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) não conseguiram tomar posse no Senado.

Capiberibe é que o está mais próximo de assumir o mandato que obteve ano passado, quando ainda era dúvida se poderia ou não ser candidato. Ele teve o registro validado pelo Supremo em última instância, mas Jáder e Cássio ainda dependem de julgamento no plenário da Corte.

João Capiberibe não arrisca um prazo para assumir. O STF finalizou seu caso em 16 de agosto, mas ele depende da chegada de uma carta registrada, enviada pelo gabinete do ministro Luiz Fux, ao TRE do Amapá, para poder ser diplomado. E, por azar, os Correios estão em greve.

- Espero que a carta não venha para o Amapá em casco de tartaruga. E não acredito em dificuldades no Senado. Para me tirar do mandato o fizeram na mesma hora e espero o mesmo tratamento agora - disse Capiberibe, que foi cassado em 2006 por compra de votos.

- Fica muito difícil me acusar de (ter) ficha suja. O que pesa contra mim é fruto de perseguição política sistemática, a única maneira que encontraram para tentar me afastar da vida pública: me acusando de ter comprado dois votos por R$26 reais, divididos em duas parcelas.

Os casos de Jáder e Cássio Cunha Lima têm como relator o ministro Joaquim Barbosa, que se afastou temporariamente, no semestre passado, por licença médica. O processo foi distribuído a outro ministro, mas Barbosa reassumiu e os autos voltaram às suas mãos. Jáder foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato para escapar da abertura de processo no Conselho de Ética.

Frustrado com a indefinição do STF sobre seu mandato, Jáder Barbalho enviou no último dia 6 e-mails para os ministros da Corte para reclamar da demora. Depois enviou cartas para a residência de cada um dos ministros. O texto é o mesmo e ele lembra que já vai completar um ano que foi eleito com cerca de 1,8 milhão de votos.

Cunha Lima teve o registro indeferido por ter sido condenado pelo TSE, em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. Ele conseguiu decisão favorável de Joaquim Barbosa a seu registro eleitoral, mas houve recurso e o processo irá ao plenário do STF.