Título: Congresso deve adiar por até 20 dias decisão sobre royalties do Rio
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 04/10/2011, Economia, p. 25
Líderes selam acordo hoje em reunião. Sérgio Cabral cobra apoio público de Dilma
Adriana Vasconcelos, Mônica Tavares, Vivian Oswald e Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA e RIO. A decisão sobre a queda de braço da distribuição dos royalties do petróleo deverá ser adiada em até 20 dias, segundo sinalizaram parlamentares ontem no Congresso. Este pode ser o novo prazo para que ocorra a apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen Pinheiro - que retira recursos do petróleo do Rio e divide igualmente entre os entes da federação - em plenário. Inicialmente, a data limite era amanhã. O martelo deve ser batido hoje, em reunião entre líderes do Congresso acertada entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
A ideia é que, juntas, as duas casas resolvam se mantêm a votação do veto ou se dão mais tempo para que estados e municípios produtores e não produtores cheguem a um entendimento com o governo federal. Pouco antes de anunciar o acordo sobre o novo encontro, Sarney deixou claro que não pretendia ficar sozinho com o ônus de colocar a matéria em votação e, por isso, optou por dividi-lo com os deputados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o adiamento por pelo menos 20 dias.
- Acho que devemos adiar a votação do veto, para tentarmos construir um entendimento. O adiamento teria de ser no mínimo de 20 dias para termos uma posição fechada, já que, na próxima semana, com o feriado, será muito difícil votarmos qualquer coisa - ponderou.
Principal negociador dos não produtores e autor de projeto alternativo, o senador Wellington Dias (PT-PI) considera útil um adiamento, se houver a disposição para um entendimento entre as partes. Ele não descarta acrescentar ao projeto - que prevê perda de arrecadação para os produtores - as fontes de recursos propostas pelas bancadas do Rio e do Espírito Santo. Mas condiciona o acordo ao aceite da União. Sobre a mesa estão a atualização dos valores cobrados das petroleiras a título de participação especial e a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo.
O líder do PP no Senado, Francisco Dornelles, voltou a defender uma solução que reflita a preocupação com os estados produtores e não produtores, exigindo e pedindo à União que ela faça um sacrifício financeiro.
- Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra mão dos R$160 bilhões que está pagando de juros e possa atender os estados não produtores e possa encontrar uma forma de atender os estados produtores.
Para Cabral, declaração de Dilma tranquilizará deputados
O governador Sérgio Cabral afirmou ontem, durante reunião com representantes do Rio na Câmara e Senado, que vai procurar a presidente Dilma Rousseff para que ela declare publicamente que vetará projetos que alterem a distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal e do pós-sal.
- Até porque, isso é coerente com a proposta inicial do governo, na qual Dilma também atuou - afirmou o governador, acreditando que uma eventual declaração poderá tranquilizar os ânimos dos deputados.
No último sábado, após reunião com a presidente em Brasília, Cabral disse que Dilma prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o veto. Ontem, ele afirmou que vai pedir o posicionamento da presidente assim que ela voltar ao Brasil. Cabral também afirmou que a presidente já atendeu seu pedido no sábado, ao ligar para Sarney, solicitando que o Congresso adie a avaliação do veto à emenda.
Estiveram na reunião 30 deputados federais, um senador, sete secretários, um prefeito e o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), além do governador e vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).