Título: Justiça mantém IPI menor para Chery
Autor: Valente, Gabriela; Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 04/10/2011, Economia, p. 22
SÃO PAULO. Com um lote de 4 mil carros embarcados e a caminho do Brasil, a chinesa Chery conseguiu ontem na Justiça manter a liminar obtida na semana passada, que lhe dá 90 dias de prazo para aplicação da alíquota de 30 pontos percentuais maior do IPI sobre suas importações. A decisão de manter a liminar foi da desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional da Segunda Região (TRF-2), que rejeitou recurso da União que pedia a imediata aplicação do IPI maior.
Assim, a Venko Motors, representante da Chery no Brasil, terá até 15 de dezembro para vender veículos sem o aumento do IPI. Segundo um executivo da Venko, a decisão permitirá que a empresa venda todo seu estoque atual, além dos 4 mil carros já a caminho, com a alíquota do IPI menor.
A decisão da presidente do TRF-2 foi a primeira derrota do governo desde a edição da medida, em 23 de setembro, que elevou o IPI sobre importados com menos de 65% de conteúdo nacional.
Outros importadores que já haviam conseguido liminares semelhantes à da Venko podem ser benficiados. A decisão de ontem também pode encorajar outras empresas do setor a seguirem o mesmo caminho, a fim de retardar a aplicação do imposto maior sobre seus modelos importados.