Título: Juíza: inquérito concluído com 11 PMs indiciados
Autor: Werneck, Antônio
Fonte: O Globo, 04/10/2011, Rio, p. 19

Promotor que trabalhava com Patrícia diz em depoimento à polícia que Mário Sérgio transferiu seguranças dela

Vera Araújo

A Divisão de Homicídios (DH) concluiu ontem o inquérito sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, indiciando, por homicídio, 11 policiais militares. Entre eles estão o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré), e o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes, que chefiava o Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM. Todos já estão presos. O tenente-coronel - acusado pela polícia de ser o mentor do crime - e o tenente negam as acusações. Patrícia foi executada com 21 tiros no dia 11 de agosto.

O inquérito foi entregue ao Ministério Público estadual na última sexta-feira, ainda sem o relatório do delegado Felipe Ettore, titular da DH e responsável pelas investigações, que levaram 50 dias. O material já está sendo analisado agora pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Eles têm até terça-feira para elaborar a denúncia e encaminhá-la à Justiça estadual.

Num dos últimos depoimentos prestados à Divisão de Homicídios, um promotor afirmou que Patrícia Acioli morreu porque ficou "entregue à própria sorte" quando o ex-comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, determinou a transferência dos dois PMs do 7º BPM que faziam a segurança informal da juíza. O promotor trabalhava desde 2001 na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde a magistrada era titular.

Ainda segundo o promotor contou em seu depoimento, Mário Sérgio fez constar no Boletim Interno da PM com o registro da transferência dos policiais que uma nova remoção só poderia ser feita com a sua ordem. Diante da determinação do então comandante-geral e de informações dando conta que o tenente-coronel planejava a morte da juíza, o promotor teve um encontro com Mário Sérgio.

Na reunião - para melhorar a relação entre o comandante, o MP e a juíza -, o promotor afirmou ter explicado ao coronel como eles trabalhavam a questão dos autos de resistência em São Gonçalo. Mário Sérgio - que pediu exoneração na última quarta-feira, após a prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira - disse apenas que a nomeação do tenente-coronel Cláudio para o 7º BPM foi sua, para melhorar os índices de criminalidade do batalhão de São Gonçalo.

Ao "Fantástico", da Rede Globo, no domingo, Mário Sérgio explicou que os PMs foram transferidos porque estavam fazendo segurança de autoridades informalmente. O ex-comandante explicou que, sobre o fato de a transferência deles só poder ser feita com sua autorização, isso foi uma forma de proteger os dois, para evitar que fossem transferidos para o interior do estado. Um dos PMs transferidos era namorado da juíza. Segundo a PM informou ontem, é praxe a recomendação do comandante.