Título: Previsão de mais cinco mil famílias assentadas este ano
Autor: Sorima Neto, João
Fonte: O Globo, 02/10/2011, O País, p. 3

Infraestrutura precária em assentamentos estimula ação de desmatadores

SÃO PAULO. Este ano, o Pará deverá assentar mais 5.215 famílias, diz o Incra. É o maior número de assentamentos do país. A Bahia, em segundo lugar, deve assentar três mil famílias. Atualmente, o Pará responde por 24% de todas as famílias assentadas no Brasil.

Elielson Pereira da Silva, superintendente do Incra de Belém, onde há 84.688 famílias em assentamentos, cita a dificuldade de obter terras legais para a reforma agrária avançar.

- A documentação dos proprietários é frágil. Muitas terras são resultado de grilagem - afirma Silva.

Hoje, segundo ele, a principal fonte de áreas para novos assentamentos são mesmo as terras da União. Por lei, em áreas de floresta, 80% da cobertura nativa devem ser preservados:

- Estamos fazendo um levantamento com a Secretaria de Patrimônio da União para ter novas áreas.

Para evitar que os agricultores sejam cooptados por madeireiros e fazendeiros, o Incra tenta melhorar as condições de vida dos assentados.

- Estamos levantando a infraestrutura nos assentamentos. Vamos usar recursos para que as famílias tenham necessidades básicas atendidas, seja por compra de equipamentos, canoas ou animais. Queremos que elas se fixem nos assentamentos. Os assentados devem ter crédito para comprar material de construção, além de apoio de R$3,2 mil no primeiro ano - completa Silva.

Nos últimos dois anos, o Incra de Belém conseguiu retomar para a União 12,5 mil hectares em assentamentos que estavam sendo explorados irregularmente.

As fiscalizações do Ibama com ajuda dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), quase em tempo real, também têm inibido a ação de grandes devastadores - que, antes, desmatavam em tempo recorde grandes áreas de floresta, de mais de cem hectares.

Hoje, diz o Inpe, o perfil da devastação mudou. Os satélites mostram que a derrubada ocorre em áreas pequenas, de menos de 25 hectares. É uma boa notícia, mas também indício de que o desmatamento migrou em parte para os assentamentos.

- O Incra precisa fazer o cadastro ambiental e a regularização fundiária. Precisa de gestão e monitoramento para retirar os que estão ilegais nos assentamentos. Faltam orientação e tecnologia para que os assentados se fixem e progridam. As pessoas desamparadas tendem a ceder a oportunistas - diz Paulo Amaral, do Imazon.