Título: Anvisa dá licença a droga banida nos EUA
Autor: Marinho, Antônio; Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 05/10/2011, Ciência, p. 34

Brasil aprova sibutramina mas proíbe outros 3 remédios emagrecedores

RIO e BRASÍLIA. Uma droga para emagrecer considerada perigosa e por isso proibida nos Estados Unidos e nos países da União Europeia recebeu ontem sinal verde para continuar a ser vendida no Brasil. Numa decisão polêmica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a licença para a venda da sibutramina. Na mesma sessão, a Anvisa cancelou os registros das drogas femproporex, mazindol e anfepramona, todas receitadas contra obesidade.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), que queria a liberação das quatro drogas, decidirá esta semana quais medidas judiciais vai tomar com relação à determinação da Anvisa. O Brasil é um dos maiores mercados do mundo para medicamentos contra a obesidade. Em 2010, o país consumiu mais da metade das 5,6 toneladas de sibutramina produzidas no mundo.

A Anvisa contrariou parecer inicial de sua própria Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), favorável à proibição também da sibutramina. Agora médicos continuam podendo receitar a droga - que, assim como as três proibidas, age no cérebro. A sibutramina foi tirada dos mercados americano e europeu porque oferece risco de infarto e derrame para alguns pacientes. Como a droga só promete uma perda pequena de peso, as autoridades americanas e europeias decidiram que os riscos superavam os benefícios.

- A sibutramina pode ser segura, excluindo os grupos de risco. Mas a droga será mantida sob vigilância rigorosa. - afirmou Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, admitindo, porém, que não há estudos conclusivos com relação à morbidade.

José Agenor Álvares, diretor da Anvisa, votou contra a liberação, levando em conta que a Europa e os Estados Unidos proíbem a sibutramina.

- Se vários países retiraram, baseados em evidências científicas, essas evidências não podem ser desconsideradas por nós - diz.

Para Francisco Paumgartten, da Cateme e da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, a proibição de anfepramona, femproporex e mazindol (usadas há mais de 30 anos no Brasil e no exterior) é acertada e deveria ter sido tomada há anos. Segundo ele, a mesma medida deveria ser tomada para a sibutramina.

- A Cateme, assim como fizeram a FDA, órgão americano que controla drogas e alimentos, e a EMA, agência europeia, concluiu que os riscos cardiovasculares, principalmente infarto e derrame, com o uso de sibutramina, eram muito maiores do que os possíveis benefícios: perda de peso modesta, que é revertida com a interrupção do tratamento. Estratégias de minimização de risco são inviáveis para sibutramina - afirma.

Ele diz ainda que a Anvisa não aumentará, na prática, as restrições à sibutramina. Ela já está há um ano na lista de drogas de receita azul, numerada e tarja preta. A única novidade agora, explica Paumgartten, é o termo de responsabilidade, que será assinado pelo paciente e médico. Um ato que ele classifica como eticamente inaceitável.

* Colaborou André Renato