Título: MP deverá reabrir investigação sobre Palocci
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 05/10/2011, O País, p. 12

Procurador teria encontrado indícios de irregularidades nos contratos da empresa do ex-ministro da Casa Civil

BRASÍLIA. O procurador da República Gustavo Pessanha Velloso deverá abrir na próxima semana inquérito criminal para apurar supostas fraudes em documentos da Projeto, empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O procurador terá como base da decisão uma investigação conduzida pelo colega Paulo José Rocha Júnior em inquérito civil sobre o mesmo assunto. Ao longo da apuração, Rocha Júnior descobriu indícios de irregularidades nos negócios da empresa de Palocci.

Com a iniciativa, Velloso reabrirá o caso encerrado há quatro meses pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em junho, Gurgel rejeitou pedido de parlamentares de oposição para abrir inquérito sobre suposto enriquecimento ilícito de Palocci. O patrimônio do ex-ministro aumentou em 20 vezes entre 1996 e 2010. Só no ano passado, o ex-ministro teria recebido R$20 milhões com contratos da Projeto. Palocci foi um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

- Eu mandei o pedido de investigação para a área criminal porque encontrei indícios de crime. Mas não posso dizer quais são. A investigação está sob sigilo - disse Rocha Júnior a um interlocutor ontem à tarde.

O procurador chegou a essa conclusão após analisar contratos de consultoria, pareceres e a declaração de renda da Projeto. Em 8 de agosto, ele até enviou ofício a Gurgel para alertar o procurador-geral sobre as novas informações. "A comunicação reúne informações que não foram citadas, implícita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil", informou Rocha Júnior.

Caberia ao procurador-geral confirmar o recebimento dos dados e devolver o caso à primeira instância do Ministério Público Federal. Palocci não é mais ministro desde 7 de junho e, logo, não tem mais foro privilegiado. Mas, dois meses depois, sem resposta de Gurgel, Rocha Júnior enviou o relatório com as "novas informações" à área criminal da Procuradoria da República.

- Essas investigações são muito importantes para esclarecer as denúncias de enriquecimento ilícito daquele que foi o principal ministro do atual governo. Essa investigação tem que ser estendida também a outros ministérios e inclusive à campanha da presidente Dilma - afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), um dos parlamentares que, em junho, pediram abertura de investigação criminal sobre Palocci.

José Roberto Batochio, advogado de Palocci, disse que aguardará decisão do Ministério Público para se pronunciar sobre o caso.

A Projeto foi criada em 2006, depois que Palocci deixou o Ministério da Fazenda do governo Lula na esteira do escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Em novembro de 2010, quando era deputado, a Projeto registrou a compra de um apartamento de R$6,6 milhões em São Paulo, valor bem acima dos recursos recebidos por Palocci como deputado federal na última legislatura.