Título: Governo vai criar cartão-pescador
Autor: Duarte, Alessandra
Fonte: O Globo, 06/10/2011, O País, p. 9

BRASÍLIA. Pressionado por inquéritos país afora e pela constatação de milhares de fraudes no pagamento do seguro-defeso, o Ministério da Pesca anunciou ontem a criação de um "cartão-pescador", a ser distribuído pela Caixa Econômica Federal, para coibir os desvios. O objetivo é lançá-lo ano que vem, com um sistema de controle de dados que dificulte o registro de pessoas que não vivem da pesca e a concessão irregular do benefício.

O secretário nacional de Monitoramento e Controle da Pesca, Américo Ribeiro Tunes, diz que o cartão será magnético. Para ter direito a ele, o pescador terá de se recadastrar nas agências da Caixa, comprovando o exercício da profissão. Segundo Tunes, o novo banco de dados permitirá o cruzamento com cadastros da Receita e dos ministérios do Trabalho e da Previdência.

O ministério promete colocar em campo, até o início de 2012, 80 fiscais para inspeções nas colônias de pesca do país.

Por conta das fraudes, desde janeiro está proibido o cadastramento de novos pescadores. A vulnerabilidade é tanta que o secretário reconhece não ser possível atestar, com certeza, o número de pescadores artesanais no país:

- Se eu falar para você que o registro é confiável, estaria mentindo. Você tem um bom número de pescadores que, de fato, pescam. Agora, no bojo disso aí, vêm os oportunistas. O sistema de registro era muito rudimentar e está sendo aperfeiçoado.