Título: De frente para o país
Autor: Diniz, Alcides
Fonte: O Globo, 06/10/2011, Opinião, p. 7

O STF foi o primeiro órgão federal a se pronunciar sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Assim que soube do episódio, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, publicou nota de repúdio. Também assegurou, após contatos com o ministro da Justiça e o governador do Rio, apoio federal à investigação conduzida por autoridades estaduais (O GLOBO, 13/8).

Como presidente do CNJ, designou três juízes para seguir o inquérito e apoiar a família da magistrada. A comissão manteve contatos com a polícia, a quem auxiliou, de forma discreta mas eficiente, na superação de entraves à apuração. Por iniciativa do ministro, o CNJ criou comissão para propor política de segurança da magistratura.

O ministro presidente abriu a primeira sessão do STF após o crime com forte pronunciamento (O GLOBO, 18/8). Reiterou o compromisso do Supremo com a solução do caso, a preservação do império da lei e o apoio à independência e à segurança dos magistrados. A sessão está disponível no YouTube.

Nesse sentido, Marco Antonio Villa ("Um poder de costas para o país", 27/9) mostra desconhecimento sobre a atuação do presidente do STF na questão salarial do Judiciário. Ele tem reiterado que, na condição de chefe temporário do Judiciário, deve zelar pelas prerrogativas da Corte e pela harmonia entre os Poderes. Por isso, tem afirmado que não exercerá papel de líder sindical, nem de juízes nem de servidores. E tem esclarecido que o pleito consta de velho projeto de lei e que o STF nunca rejeitou contrapropostas de implementação gradativa ao longo de vários exercícios, priorizando reajuste dos servidores, em situação salarial pior que a dos juízes ("Folha", 16/09).

O STF tem atualmente 1.204 servidores: 1.101 concursados, 76 cedidos por outros órgãos e 27 sem vínculo nomeados para cargos em comissão. Possui 1.148 postos terceirizados nas áreas de limpeza, vigilância, e outras similares. A terceirização desses serviços é obrigatória nos três Poderes (Decreto-lei nº 200/67).

Dos terceirizados, 357 postos pertencem à área de segurança: 206 na vigilância dos vários prédios do STF, 33 na proteção individual dos ministros e 118 na guarda das suas residências. Este total cobre as 24 horas do dia, mediante revezamento e folgas semanais, na forma da lei trabalhista. Parece indiscutível a necessidade de garantir a segurança da mais alta Corte. Em 2007, o carro dos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes foi atacado no Rio. Em 2010, a casa do ministro Peluso em São Paulo foi invadida, não por acaso ao que parece, por três homens armados de pistolas com silenciadores.

Para ficar na comparação escolhida pelo articulista: a escolta de Obama na viagem ao Rio envolveu mais de 800 pessoas ("Folha", 18/3). Em contatos com a Suprema Corte dos EUA, ministros do STF ouviram que a segurança do tribunal americano conta com mais de mil agentes civis e militares.

O Judiciário não está de costas para o país.

ALCIDES DINIZ é diretor-geral do STF.