Título: A violência como cabo eleitoral
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 29/09/2011, O Mundo, p. 32
Oposição começa a usar os dados alarmantes de homicídios na Venezuela contra Chávez
Já em clima de campanha eleitoral, sete governadores venezuelanos (de um total de 23) se uniram para selar o chamado Manifesto de Petare, cujo principal objetivo é exigir ao governo do presidente Hugo Chávez "uma política nacional eficiente no combate à violência", hoje a principal preocupação entre os eleitores do país. Dados oficiais e de ONGs locais são assustadores. Para o governo, em 2010 a taxa de homicídios foi de 48 a cada 100 mil habitantes. Já pesquisas realizadas pelo Observatório Venezuelano da Violência (OVV) no mesmo ano apresentaram uma taxa de 57 homicídios para cada 100 mil venezuelanos. Ambos os cálculos colocam a Venezuela entre os países mais inseguros do continente, no qual estima-se que 90% dos delitos fiquem impunes.
A oposição acusa o governo de ter implementado 11 planos para tentar reduzir os índices de violência desde que Chávez chegou ao poder, em 1999. No mesmo período, números do OVV mostram que 136 mil pessoas foram assassinadas no país. Vários ministros passaram pelo Ministério do Interior e Justiça nos últimos 12 anos e, na visão dos opositores, essa dança das cadeiras explica grande parte da crise de insegurança que assola o país. Os governadores e também prefeitos opositores que assinaram o Manifesto de Petare - comunidade de Caracas onde vivem 2 milhões de pessoas - denunciaram a falta de financiamento para adotar políticas regionais de segurança, exigiram ao governo que transfira aos estados os recursos previstos na Constituição e o controle das polícias locais.
- Os recursos estão chegando, mas não os montantes que deveriam chegar - declarou o governador de Miranda, Henrique Capriles Radonski, um dos favoritos para as primárias que serão realizadas em fevereiro de 2012 para eleger um candidato único da oposição para as presidenciais de outubro.
Bogotá e Rio citados como exemplos
O Palácio de Miraflores evita falar na questão da violência e quando fala costuma assegurar que o problema também é responsabilidade dos prefeitos e governadores da oposição. Em 14 de setembro passado, o presidente pediu à Assembleia Nacional que investigasse a atuação dos chefes policiais de estados governados por partidos opositores. Chávez disse que é necessário saber "qual é a relação entre o aumento dos sequestros e a presença destas figuras". Para o governo, os estados e prefeituras opositoras contam com recursos e faculdades suficientes para adotar medidas de combate à violência.
- Em vários países do continente, o problema da violência foi resolvido de forma local e não nacional, como em Bogotá e no Rio de Janeiro - argumentou Antonio González, vice-reitor da estatal Universidade da Segurança, criada há dois anos pelo governo.
Segundo ele, "a violência é um problema estrutural e um fenômeno que afeta todos os países latino-americanos. Ele se deve a questões culturais e, também, à existência de sistemas judicial e policial ineficientes, que perdoa os poderosos e pune os mais fracos".
- O número total de delitos foi reduzido na Venezuela, o que aumentou foi a taxa de homicídios - defende González.
A universidade faz parte do processo de reforma policial iniciado em 2009, uma das últimas iniciativas do governo para combater o problema. Em 2006, a chamada Comissão Nacional para a Reforma Policial fez uma série de recomendações ao governo, que finalmente começaram a ser aplicadas há dois anos. Uma das propostas implementadas foi a criação da Polícia Nacional Bolivariana. Já a lei nacional de desarmamento, aprovada em 2002, nunca foi regulamentada nem executada. Hoje, especialistas venezuelanos admitem que é impossível saber quantas armas ilegais circulam no país.
Enquanto governo e oposição discutem quem tem mais responsabilidade no assunto, a violência continua aumentando em Caracas e nas principais cidades. Este ano, ONGs locais temem que o número total de homicídios chegue a 19 mil. Os sequestros alcançariam 16 mil casos e o roubo de celulares, um dos delitos mais comuns no país, atingiria 1,2 milhão.
- A violência criou um Estado dentro do Estado, o governo perdeu qualquer capacidade de enfrentar este problema - opina José Vicente Carrasquero, professor da universidade Simón Bolívar.
Para ele, "o combate à violência será uma das grandes bandeiras da oposição na próxima campanha eleitoral. Nenhum político pode ignorar este problema que preocupa a maioria dos venezuelanos".
- Este drama já está prejudicando a imagem de Chávez, que hoje tem mais seguidores em regiões rurais do que nas grandes cidades.