Título: Unidade básica de saúde terá índice de qualidade
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Fonte: O Globo, 08/10/2011, O País, p. 16

Sistema de metas pode subir repasse em R$1 bilhão por ano

BRASÍLIA. O Ministério da Saúde vai criar um índice de qualidade para postos e unidades básicas de saúde. O indicador, que ficará disponível na internet e nos locais de atendimento, servirá de base para repasses adicionais: prefeituras que atingirem metas de eficiência receberão até 100% a mais por equipe de atenção básica. Até o fim do ano, o modelo deve ser adotado em 20% das unidades.

O sistema foi discutido ontem em reunião da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Planalto. O ministro Alexandre Padilha disse que o prazo de adesão das prefeituras vai até 31 de outubro:

- Tradicionalmente, os recursos que o ministério passa para a atenção básica são per capita, levando em conta o tamanho da população, ou para a contratação de equipes da família. Estamos criando um incentivo novo pela qualidade do atendimento. É uma premiação.

O coordenador da Câmara de Gestão, empresário Jorge Gerdau, elogiou a iniciativa:

- A ideia é ter transparência e plena medição. O ministério vai trabalhar com auditorias e visitar os postos.

Padilha explicou que, em média, o governo transfere R$12 mil por mês a cada unidade, cuja equipe reúne médico, enfermeiro e técnicos em enfermagem.À medida em que as metas forem atingidas, o valor adicional subirá para 40%, 60%, 80% ou 100%. Nesse caso, alcançaria R$24 mil. Num cálculo preliminar, o novo sistema poderá significar um acréscimo de até R$1 bilhão por ano, se - e quando - as unidades cumprirem as metas e dobrarem a quantia recebida. A unidade que não cumprir metas perderá o benefício.

Na Bahia, gestão irregular em hospitais estaduais

Uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado em 11 hospitais públicos da Bahia constatou uma série de problemas, como a falta de equipamentos e condições inadequadas de trabalho. O secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, disse que só vai comentar o caso após conhecimento oficial do relatório do tribunal.