Título: Aldo critica a fiscalização do Ibama
Autor: Carvalho, Cleide
Fonte: O Globo, 08/10/2011, O País, p. 13

Deputado responsabiliza órgão por devastação nas Unidades de Conservação

SÃO PAULO. Relator do novo Código Florestal e aliado do Planalto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) criticou a falta de fiscalização do governo federal e responsabilizou ontem o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pela devastação das Unidades de Conservação da Amazônia. O GLOBO revelou na edição de ontem que o desmatamento das áreas protegidas legalmente cresceu 127% nos últimos dez anos.

- Essas áreas não são fiscalizadas. Deve haver uma deficiência de pessoal e de meios do Ibama e (isso ocorre) talvez porque o Ibama esteja mais preocupado em multar os agricultores do que propriamente proteger as unidades de conservação e os parques nacionais - declarou o deputado, ao sair de um debate sobre o Código Florestal no Mackenzie, em São Paulo.

Aldo falou também sobre os assentamentos da reforma agrária situados em áreas de preservação, problema que ocorre, principalmente, no Pará, onde metade da população rural vive em assentamentos, alguns deles desmatando a floresta.

- Essa lei é para discutir reserva legal e APP (Área de Preservação Permanente), inclusive dos assentados, que estão todos na ilegalidade, a maioria com suas propriedades embargadas, sem poder receber sequer crédito da agricultura familiar e sem que nenhum ambientalista se compadeça da vida deles. Acontece no Pará, no Mato Grosso, em Rondônia. Todos foram multados em R$200 mil, R$300 mil, R$500 mil.

Para o deputado, a solução é a legalização desses assentamentos, embora ele não descarta a ideia da transferência para áreas já legalizadas.

- Há quem proponha que, além de multados, eles sejam enxotados. Defendo que haja uma solução que favoreça a permanência deles na terra. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tem condições de resolver. É quem mais dispõe de terras hoje no Brasil.

Criticado pelo texto do novo código, Aldo participou de um debate organizado pelos ruralistas do grupo "Brasil, verde que alimenta" e dos estudantes e ex-estudantes de Direito do Mackenzie. Ele enfrentou um protesto feito por oito ambientalistas, que interromperam seu discurso, tentando iniciar um debate público sobre a nova lei. O grupo foi reprimido e uma das manifestantes foi retirada à força do local.