Título: STJ: estrutura demanda segurança extra
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 09/10/2011, O País, p. 3
Segundo o secretário de finanças, tribunal controla detalhadamente os terceirizados
BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o quadro de seguranças e vigilantes é necessário em razão do tamanho da estrutura, com três prédios anexos, e da relevância dos processos que tramitam na Corte, principalmente na esfera criminal. O secretário de Administração e Finanças, Silvio Ferreira, também dá destaque à contratação de deficientes. Como exemplo, explica que o STJ decidiu contratar 278 surdos, que atuam na digitalização de processos. Ele ainda diz que o STJ controla nos detalhes os contratos terceirizados e reaproveita pessoal, quando novas vagas são abertas.
- Abriu uma vaga de copeira, a gente promove alguém da limpeza. A gente não sai pegando pessoas. O pessoal pede para pôr alguém, mas eu sou muito chato com isso. Eu não indico um terceirizado. E não admito que venha me pedir vaga para terceirizado --- afirmou Ferreira.
TSE diz que segue recomendação do TCU quando o assunto é terceirização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da assessoria, informa que "o Tribunal segue os comandos do Tribunal de Contas da União (TCU) relativos à terceirização no serviço público. Não há terceirização de atividades que possam ser desempenhadas por servidores concursados".
O TSE acrescentou que, na administração atual, tem adotado o sistema de registro de preços, "de forma que ele fica obrigado a contratar apenas um número pequeno de mão de obra para iniciar o contrato. O restante dos funcionários só será contratado se houver necessidade".
Apesar dos pedidos de entrevista feitos pela reportagem, o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou. Em artigo publicado no GLOBO, na última quinta-feira, o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, rebateu críticas de inchaço da máquina. Segundo ele, "parece indiscutível a necessidade de garantir a segurança da mais alta Corte". Ainda disse que "em contatos com a Suprema Corte dos Estados Unidos, os ministros do STF ouviram que a segurança conta com "mais de mil agentes, civis e militares"".
O Superior Tribunal Militar (STM) informou que irá atualizar os dados sobre servidores e terceirizados nesta semana.