Título: Brasileiros querem fim do voto secreto no Congresso, diz pesquisa
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 11/10/2011, O País, p. 12

Em enquete no site do Senado, 96% afirmam ser a favor da medida

BRASÍLIA. Uma enquete que está sendo feita pelo site do Senado Federal (www.senado.gov.br) desde o dia 30 evidencia apoio majoritário dos brasileiros ao fim do voto secreto nas decisões do Congresso. Contrariando a postura assumida até agora por senadores e deputados, que nunca se dispuseram a levar adiante proposta nesse sentido, 96,1% dos mais de nove mil internautas que responderam a enquete até ontem à tarde são a favor do fim do voto secreto, e apenas 3,9% são contra.

O fim do voto secreto é uma das bandeiras da nova Marcha Contra a Corrupção que está sendo convocada pelas redes sociais para amanhã, em várias cidades do país. O resultado final da consulta, feita em parceria com DataSenado e Agência Senado, deverá sair após o dia 15.

No Senado, tramitam há anos pelo menos duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) sobre o fim do voto secreto. Uma delas, a PEC 38/2004, do ex-senador Sergio Cabral, atual governador do Rio, previa voto aberto em julgamentos de processos de perda de mandato do parlamentar e na apreciação de vetos presidenciais. A outra, a PEC 50/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a extinção do voto secreto no Legislativo.

As duas PECs já foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que acabou aprovando substitutivo que só mantém o voto secreto para as indicações de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, garantindo voto aberto nas demais votações do Legislativo, inclusive em cassação de mandato. Embora a PEC já esteja pronta para ser votada em plenário, o texto aguarda desde 2 de julho de 2010 para ser incluído na pauta, decisão do presidente da Casa.

Da tribuna, ontem, Paulo Paim, aproveitando o resultado da enquete do Senado, cobrou a votação de sua PEC. O petista foi apoiado pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), e por Ricardo Ferraço (PMDB-ES).