Título: Padre Severino fechará em abril, afirma diretor
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 14/10/2011, O País, p. 11
Alexandre Azevedo reconhece problemas apontados na unidade por relatório do Conselho Nacional de Justiça
O processo de desativação do Instituto Padre Severino, previsto para dezembro, será concluído somente em abril do ano que vem. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-geral do Departamento Geral das Ações Socioeducativas (Degase), Alexandre Azevedo, depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou o fechamento da unidade, destinada à internação provisória de jovens em conflito com a lei. Azevedo afirmou, contudo, que a decisão já estava tomada antes da conclusão do relatório do CNJ.
Em visita a seis unidades de internação de jovens no Rio, em maio, técnicos do Justiça ao Jovem, programa do CNJ, concluiu que o Padre Severino foi a única onde, reiteradamente, houve reclamação dos adolescentes contra agentes de segurança. A equipe também constatou superlotação dos alojamentos, má conservação das instalações, alimentos de qualidade ruim e número insuficiente de funcionários.
- Isso me faz lembrar uma cena do filme "Carandiru". O personagem diz sobre o presídio: "Aqui, não existe culpado. Só inocente" - reagiu Azevedo, ao relativizar os depoimentos dos adolescentes colhidos pela equipe do CNJ.
O diretor do Degase explicou que o Padre Severino será desativado gradualmente, na medida em que o departamento inaugurar as unidades que hoje se encontram em obras. Uma delas, o Centro de Socioeducação Dom Bosco, está sendo erguida no terreno ao lado. O novo prédio, que vai oferecer 60 vagas de internação provisória para jovens da capital, terá alojamentos de apenas três camas.
Embora a capacidade máxima oscile entre 120 vagas (dado do CNJ) e 160 (número do Degase), o Padre Severino está sempre superlotado. Ontem, havia 207 jovens internados. Para acabar com o problema, Azevedo promete a descentralização. Além do Dom Bosco, o Degase pretende inaugurar unidades na Ilha do Governador, em Belford Roxo, em Campos e em Volta Redonda.
- Hoje, todas as comarcas do estado encaminham os adolescentes para o Padre Severino. Com a descentralização, a ideia é manter esses jovens próximos de suas famílias - disse o diretor.
Arquitetura "feita para dar errado"
Azevedo reconheceu que a arquitetura do Padre Severino, em forma de arena, com pouca ventilação em alojamentos lotados que se assemelham a celas comuns, foi feita "para dar errado". Uma escola pública, com paredes grafitadas, e uma horta comunitária amenizam o clima de presídio do local.
A ideia de fechar o instituto, que acumula casos de violência, rebeliões e mortes em 57 anos de existência, começou a ser amadurecida, segundo o diretor, em 2007, quando a primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo, em visita ao instituto, filmou as condições insalubres do local.
A visita do CNJ, porém, concluiu que pouco foi feito nos últimos anos para mudar o quadro, razão pela qual o relatório recomendou o fechamento definitivo da unidade - o CNJ não tem o poder para tomar a decisão.
O programa, que já visitou unidades destinadas a jovens em todos os estados (o único relatório ainda não divulgado é o de São Paulo), constatou que os problemas de superlotação e violência não são particularidade do Rio de Janeiro. No relatório sobre a Paraíba, por exemplo, a equipe afirmou que a imposição de castigos físicos é prática regular.
Em Santa Catarina, o relatório recomendou o fechamento de duas unidades (Pliat, em Florianópolis, e São Lucas, em São José). Até o fim do ano, o CNJ deverá divulgar um diagnóstico nacional sobre a situação das unidades.