Título: Na telefonia, salto de 3.000% e desafio da internet
Autor: Rosa, Bruno; Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 15/10/2011, Economia, p. 35

Treze anos após privatização, setor leva telefone fixo e celular a 100% dos municípios. Preços e banda larga são criticados

Se, em 1998, estar conectado era esperar pelo menos dois anos para ter uma linha telefônica fixa, hoje, mais de uma década após a privatização das telecomunicações no país, navegar em um celular com internet já é acessível à grande parte dos brasileiros. O número de aparelhos móveis subiu de 7,3 milhões para 224 milhões nos últimos 13 anos após a venda do Sistema Telebrás à iniciativa privada - salto de quase 3.000%, fazendo do país o sexto maior mercado do mundo. Na fixa, o total de linhas dobrou, chegando a 42,5 milhões de casas, o quinto maior número do planeta.

Tido pelos especialistas como o maior sucesso das privatizações iniciadas nos anos 90, por ter levado a telefonia fixa e móvel a 100% dos municípios, o setor tem desafios de sobra. Na lista, os preços elevados e a dificuldade em levar banda larga fixa a cidades menores.

- A universalização da voz é passado. É preciso levar internet aos lugares mais pobres. E esse processo está lento. O Brasil ainda está em uma posição modesta em relação aos indicadores mundiais - diz Virgílio Freire, ex-presidente da Vésper e Lucent.

Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, compara a escassez do telefone fixo de 13 anos atrás com a falta de internet banda larga hoje.

- Devem-se buscar soluções, como têm feito outros países. Na Austrália, a solução para conectar a população em áreas remotas tem sido via satélite. Um dos desafios é baixar a carga tributária, que, em média, responde por 43% do preço final.

O elevado preço dos serviços é uma das principais críticas ao período pós-privatização. Além da elevada carga tributária, a baixa competição ajuda a explicar os valores pagos pelos brasileiros, diz Luiz Antonio Joia, diretor do Laboratório de Governo e Negócios Eletrônicos da FGV. Segundo o IBGE, o valor da tarifa do telefone fixo subiu 132,34% entre 1998 e 2010, acima do IPCA no período (122,78%).

- Há um cartel da mediocridade na telefonia, que mistura preços altos com serviços de baixa qualidade. E quem tem de fiscalizar isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não fiscaliza - diz Joia.

Empresas de telefonia lideram volume de queixas

João Moura, presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), endossa os argumentos de Joia. Ele lembra da baixa velocidade da internet no país. Hoje, 29% das conexões têm velocidade de até meio mega.

- O número de lares com banda larga é baixo, assim como a velocidade na conexão. Deve haver uma maior concorrência. Enquanto isso, quem sofre é o consumidor - afirma Moura.

Mesmo com os desafios, as empresas privadas investiram pesado. Desde 98, os recursos aumentaram 41%, de R$12,3 bilhões para R$17,4 bilhões por ano. Com o maior número de clientes, vieram também as queixas. Não à toa, os serviços de telefonia encabeçam a lista das queixas, segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. Nos últimos 12 meses, o setor respondeu por 18,8% do 1,4 milhão de registros.

- As telefônicas estão oferecendo mais linhas do que a capacidade - diz Juliana Pereira, diretora do DPDC.

Muitas vezes, as queixas chegam à Justiça. No Rio, a Oi lidera a lista das empresas mais processadas, diz o Tribunal de Justiça. De janeiro de 2009 a setembro deste ano, ela só foi desbancada do 1º lugar em dezembro de 2010, pela Light. O diretor de Segmentos de Varejo da Oi, Maxim Medvedosky, atribui isso aos 66 milhões de clientes:

- Grande quantidade de clientes e competição ferrenha criam uma equação difícil.

A advogada Úrsula Goulart, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim, diz que, com os serviços cada vez mais complexos, os clientes estão exigentes:

- Falta engajamento das empresas, preocupadas em retornos a curto prazo.

A competição, porém, deve aumentar. Em setembro, o setor comemorou a regulamentação do projeto que abre às teles o mercado de TV por assinatura. Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, diz que as mudanças vêm tarde:

- Vamos ver uma maior competição por pacotes de serviços integrados ao consumidor.

E, por isso, esperam-se mais investimentos, chegando a R$30 bilhões em 2014. Este ano, serão R$20 bilhões. Antes da privatização, a Telebrás investia só US$2 bilhões por ano. Eduardo Levy Moreira, diretor-executivo do SindiTelebrasil, lembra de quando trabalhava na Telerj:

- A privatização trouxe muitos benefícios. Na época da Telebrás, o orçamento era congelado e a oferta não atendia à demanda. Uma linha fixa custava até R$10 mil no paralelo.

Os governos também saíram ganhando. O recolhimento de impostos do setor avançou 420%, passando de R$8 bilhões em 1998 para R$41,6 bilhões no ano passado.