Título: Brasil vira alvo na OMC
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 15/10/2011, Economia, p. 29

Exportadores de carros, Japão, Coreia, Austrália, EUA e UE contestam IPI de importados

A decisão do Brasil de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados foi questionada ontem na reunião do comitê de acesso a mercados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Durante o encontro, que ocorre periodicamente em Genebra, representantes de Japão, Austrália, Coreia do Sul, Estados Unidos e União Europeia - que abrigam algumas das maiores montadoras do mundo - pediram à delegação brasileira explicações sobre a medida, que teve como objetivo proteger a indústria nacional. O governo brasileiro já não descarta que o país seja formalmente acionado na instituição.

Em meados de setembro, o Ministério da Fazenda aumentou em 30 pontos percentuais, até o fim de 2012, a alíquota do IPI para carros com menos de 65% de peças nacionais ou produzidas no Mercosul. Na venda de importados de mil cilindradas, o tributo passou de 7% para 37%. Em carros mais potentes, chegou a 55%.

Segundo o Itamaraty, os diplomatas explicaram que o aumento do IPI é temporário e não teve impacto sobre a corrente de comércio nacional. Mesmo assim, já se espera que o questionamento possa evoluir para uma ação formal contra o Brasil. Pedir explicações costuma ser o primeiro passo para abertura de processo na OMC. Segundo fontes do governo, o maior temor dos países é que a atitude do Brasil seja seguida por outras economias, provocando uma onda de medidas protecionistas.

Governo reconhece que há margem para contestação

A contestação era esperada pelo governo brasileiro, que reconhece, reservadamente, que há margem para a argumentação de que a medida fere o princípio da isonomia tributária entre bens nacionais e estrangeiros, prevista na própria legislação brasileira. Também há dúvidas sobre se a tributação se choca com o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMs) da OMC.

O tributo atingiu carros chineses e coreanos, que respondem por 2% a 3% do mercado nacional, contra 0,5% há dois anos. Mais de 49 mil veículos chineses entraram no Brasil até julho, quase seis vezes mais do que no mesmo período de 2010 (8,46 mil). No primeiro semestre, o Brasil importou US$5,2 bilhões em automóveis: 46,3% mais que no mesmo período de 2010. Já as exportações caíram 7,8%.