Título: Entidades e ONGs são contra unificar secretarias
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 15/10/2011, O País, p. 14

Movimentos ligados às áreas que integrariam o Ministério dos Direitos Humanos acham que pasta enfraquece conquistas

BRASÍLIA. Entidades, movimentos sociais e organizações não governamentais criticaram a intenção do governo de reunir várias secretarias em torno de um Ministério dos Direitos Humanos, que pode ser criado na reforma administrativa de 2012. Sob o guarda-chuva desta nova pasta estariam as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Promoção da Mulher - todas com status de ministério -, a Secretaria Nacional da Juventude e a Fundação Nacional do Índio (Funai), como revelou ontem o GLOBO.

Para lideranças sociais que atuam nesses segmentos, a unificação das secretarias vai enfraquecer cada uma dessas áreas e comprometer os avanços obtidos.

Silvia Camurça, que integra a executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), critica a proposta e diz que a junção de orçamentos das pequenas estruturas destas secretarias vai comprometer o conteúdo de cada segmento.

- Temos conseguido avanços substantivos em todo o mundo e vamos acabar com essa conquista neste momento? O movimento de mulheres avalia como muito positiva a criação da Secretaria das Mulheres - disse Silvia Camurça.

- A sua criação fez crescer enormemente políticas para as mulheres. Foram muitas inovações. Claro, tudo ainda muito insuficiente. Esse tempo todo de estado patriarcal não se democratiza da noite para o dia - completou Silvia.

Entidades ligadas ao movimento negro não concordam com a fusão da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) a outras estruturas. A presidente da Aliança de Negros e Negras Evangélicas do Brasil, Waldiceia Moraes Teixeira, também do Conselho de Negras e Negros do Brasil, afirmou que os movimentos vão reagir com "veemência". Waldiceia repete a argumentação de que, ainda que insuficiente, é preferível manter uma secretaria própria do que juntar todas numa pasta só.

- Se com a Seppir não estamos conseguindo avançar como esperávamos, imagina diluí-la em um grande ministério! Aí é que não sairá nada. A secretaria foi uma conquista - disse Waldiceia Moraes.

Presidente da Funai durante quase quatro anos, no governo Lula, Mércio Pereira é contrário a inclusão do órgão na estrutura do Ministério dos Direitos Humanos. Para ele, a ideia é muito ruim e a questão fundamental vai deixar de ser a sobrevivência dos indígenas e a conquista de suas terras. Mércio defende que a Funai seja mantida sob o controle do Ministério da Justiça.

- Na Justiça, pelo menos, está a Polícia Federal, que segura onda de invasões de madeireiros e de gente de toda a sorte nas terras dos índios. Esta proximidade é fundamental. Acho que nem Ibama e nem Incra gostariam de mudar de estrutura a uma altura dessas - disse Mércio Pereira.

O presidente da UNE, Daniel Ilescu, disse que a entidade defende a criação do Ministério da Juventude, exclusivo.

- O tema da juventude e suas questões ganharam uma força institucional e política importantes para o país. Precisa de uma estratégia própria - defendeu Daniel.