Título: Evasão ameaça defensorias públicas no país
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 24/10/2011, O País, p. 9
Estrutura precária e baixos salários provocam debandada para outras carreiras; no Pará, falta verba até para papel higiênico
SÃO PAULO. A precária estrutura de trabalho, os baixos salários - na comparação com outras áreas do Judiciário - e a falta de prestígio estão provocando a evasão de defensores públicos para outras carreiras. Dados do último diagnóstico feito no país, em 2009, mostraram que 22,9% dos defensores públicos da União estavam se preparando para prestar concursos para magistratura federal, e 15,4%, para o Ministério Público. Entre os defensores estaduais, 12,4% buscavam uma vaga na magistratura regional.
Embora as defensorias estejam começando a se estruturar, o orçamento limitado faz com que os profissionais passem por situações constrangedoras. Recentemente, a Defensoria Pública da União no Pará teve de fechar as portas, pois não havia recursos sequer para comprar papel higiênico e material de limpeza. E existem municípios pernambucanos onde o defensor só pode ir uma ou duas vezes por mês, por falta de verba.
- Em Pernambuco, muitas vezes a pessoa precisa urgentemente de uma liminar para fazer uma cirurgia. Como vai esperar tanto tempo para conseguir esse amparo?- indaga o primeiro subdefensor público-geral de São Paulo, Davi Depiné Filho.
Atualmente, 5,2 mil defensores, menos de um por cidade, atuam em todo o país. Em 2008, o volume era menor, algo em torno de 4,5 mil, mas, segundo profissionais da área, o clima de insatisfação continua, levando ao abandono da carreira.
- Tem gente que deixa a profissão seis meses após passar no concurso - observa Dapiné.
Problemas estruturais e de gerenciamento colaboram para o clima de debandada iminente. Em São Paulo, 67 defensores deixaram o cargo desde 2006. No Ceará, só este ano, seis baixas foram registradas. Já em Minas, desde 2003, 71 trocaram de carreira. Ainda assim, a Associação Nacional de Defensores Públicos avalia que o melhor entendimento da profissão pela sociedade está trazendo avanços.
- A maior conscientização do papel do defensor tem melhorado as perspectivas - afirma André Castro, presidente da associação.
Mas os salários ainda são uma pedra no sapato. Integrantes do Ministério Público ganham, em média, R$19 mil. Já os defensores recebem entre R$7 mil e R$8 mil. Para cada cem mil habitantes, existem no país cerca de oito juízes, quatro procuradores e menos de dois defensores.