Título: Em Maceió, festival de projetos inusitados
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 17/10/2011, O País, p. 3
Vereadores votam dia do padre e comendas para donos de buffet que atendem a Casa
MACEIÓ. Líder nacional no aumento do número de vereadores na próxima legislatura, a Câmara de Maceió vai gastar R$40,6 mil a mais por mês, para manter mais dez vereadores, dez novos gabinetes, além de assessores e material de escritório. Os novos vereadores só chegam em 2013, mas o impacto já é sentido na folha de pagamento. O Ministério Público Estadual estuda entrar com uma ação civil pública contra a medida.
A Câmara de Vereadores de Maceió passará de 21 a 31 integrantes em 2013 - o maior aumento do país, junto a São Luiz, pelos dados da Associação Brasileira de Municípios. E os projetos discutidos e votados atualmente são inusitados: a criação do Dia do Padre (ideia vetada pelo prefeito Cícero Almeida, do PP); o Dia da Bíblia; a obrigação de agentes de saúde de usarem protetor solar; a distribuição de comendas para donos de buffet que cedem garçons e comida em eventos da Câmara ou a arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que atuavam nos tempos da ditadura militar; e a exigência de que os edifícios residenciais tenham obras de artistas de Maceió no hall de entrada.
- Claro que chama a atenção, mas não se pode só olhar o rabo sem olhar o gato. Se os novos vereadores passarem a oferecer apenas projetos de nomes de rua, é claro que isso irá desgastar o Legislativo - disse o vereador Ricardo Barbosa (PT), favorável ao aumento.
A vereadora Heloísa Helena (PSOL) fez o cálculo: depois de reformar cargos para acomodar os novos integrantes da casa, a Câmara vai gastar R$40.680,62 a mais. São 25 cargos a mais para os vereadores que participam da Mesa Diretora, e pagamento a 357 assessores parlamentares
- Isso é uma safadeza. É claro que a Câmara terá aumento de custos com mais vereadores - disse Heloísa Helena.
O impacto na quantidade de assessores para 2013 ainda não pode ser medido, porque há a proposta de dividir os postos atuais entre os novos vereadores.
Maceió terá um Orçamento, em 2012, de R$1,6 bilhões. Já a Câmara terá R$46,4 milhões - ganhou mais R$4 milhões para um prédio novo, liberados na mesma época em que era analisada a criação de uma comissão de inquérito para investigar o prefeito.
O novo prédio ainda não foi erguido, mas a atual legislatura já teve problemas com o Ministério Público. Em março de 2010, os promotores exigiram a demissão de 532 pessoas contratadas sem concurso. Alegavam que cabos eleitorais recebiam dinheiro público através desses cargos. Por pressão do MP, exigiu-se ainda a extinção de funções consideradas estranhas, como furadores de papel e assistentes de fotocopiadoras, que ganhavam entre R$380 e R$3 mil.
Em 2010, o MP também exigiu que os vereadores disciplinassem o pagamento da verba de gabinete. Eles gastavam o dinheiro com material gráfico, bandas musicais, cursos de design de sobrancelha, corte e costura e projetos de pressão arterial e diabetes.
- O poder Legislativo é essencial, mas o que estamos observando no Brasil é que os cidadãos não dão mais crédito a seus integrantes. Além disso, é oneroso manter esse poder. Mas acredito que o Legislativo é o espelho do eleitor. Temos que lembrar que estas pessoas foram eleitas para os cargos - disse o promotor Marcus Rômulo, da Fazenda Pública Municipal.
Ele analisa um pedido do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para suspender o aumento do número de vereadores. O promotor deve se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.
* Especial para O GLOBO