Título: Mensalidades escolares devem subir 8% a 8,5%
Autor: Batista,Henrique Gomes; Valente, Gabriela
Fonte: O Globo, 18/10/2011, Economia, p. 29

Reserva de vaga não é cobrança ilegal, desde que informe valor total da anuidade

Os custos a mais com as escolas em 2012 vão pesar ainda mais na inflação de serviços - que, nos últimos 12 meses, já roda em torno dos 9%. Segundo instituições de ensino, as mensalidades escolares devem ficar mais caras entre 8,0% e 8,5% no ano que vem. Uma conta que começa a chegar para os pais: o pagamento da reserva de vaga do ano letivo seguinte já é cobrado por muitos colégios. No ano passado, os gastos com educação subiram em média 6,22%. As mensalidades da educação infantil avançaram em 2010 7,74%; do ensino fundamental, 8,01%; e do nível médio, 8,52%.

- A reserva de vaga não é uma cobrança ilegal. O que está errado é a escola cobrar essa taxa sem dizer quanto custará a anuidade do ano letivo em questão. Afinal, os pais não têm como fazer uma decisão, de deixar ou não o filho na escola, sem saber quanto isso custará - disse Selma do Amaral, diretora do Procon-SP, acrescentando que esse valor deverá ser descontado da anuidade. - Seja com uma mensalidade menor em janeiro, seja em cálculos que, após a redução da taxa no valor total, dividem a anuidade em, por exemplo, 12 parcelas.

Segundo Eduardo Lomba, administrador da escola Notre Dame Recreio, a pré-matrícula é opcional. Se os pais optarem por pagar a reserva de vaga, o valor será abatido da primeira mensalidade.

- Ainda não temos o valor das mensalidades do ano que vem. Mas deve ficar entre 8% e 8,5% mais cara.

Outra taxa que também pesa nos custos dos serviços no fim do ano recai sobre a habitação. Muitas administradoras cobram dos condomínios uma taxa extra para arcar com o décimo terceiro de seus funcionários.

- É uma prática comum no mercado. E só se torna ilegal se a cobrança não estiver prevista em contrato - disse o advogado Hamilton Quirino. (Fabiana Ribeiro)