Título: Rodovias melhores, pedágios caros
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 23/10/2011, Economia, p. 37

Usuários reconhecem avanços no transporte, mas reclamam dos custos

A concessão de estradas, ferrovias, portos e aeroportos à iniciativa privada ainda é um caminho tortuoso no Brasil. Embora o ganho de qualidade nas rodovias e estradas de ferro seja inegável, há muitos problemas. O principal deles é o custo elevado, em comparação com o praticado em outros países. Outra dificuldade é a falta de investimentos. O governo sabe disso, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está revisando a maior parte dos contratos, principalmente aqueles com mais de 15 anos de concessão.

- Gastamos hoje com logística mais que o dobro que os Estados Unidos. Para levar a nossa soja para a Alemanha, por exemplo, o custo é de US$200 por tonelada. Nos EUA, são US$100 - disse Luís Henrique Teixeira Baldez, presidente da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Cargas (Anut), que apoia a privatização.

Baldez acredita que o governo tem sinalizado boas alterações na área férrea, como garantir o direto de passagem em diversas ferrovias, permitir operadores independentes, rever o teto tarifário e ampliar o uso da rede atual - cerca de 18 mil dos 29 mil quilômetros concedidos não são usados regularmente:

- Nas ferrovias, há um monopólio privado, que é pior que o monopólio público, pois não podemos reclamar com o governo.

Mas Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), acredita que o segmento da ferrovia apresentou o melhor resultado na leva de privatizações dos transportes no Brasil. Sucesso esse, lembra, gerado por 15 velhas ferrovias que são eixos de desenvolvimento no país. Ele acredita que as críticas são decorrentes do aumento da demanda por trens de carga.

- As ferrovias são o melhor exemplo de sucesso desse processo. O país praticamente não utilizava as ferrovias por duas décadas, e agora foram investidos R$30 bilhões - disse.

Nas rodovias, as maiores críticas são em relação aos valores dos pedágios. Desde que os contratos foram assinados, na década de 90, houve aumentos 50% superiores à inflação medida pelo IPCA. É o caso da Ponte e da Nova Dutra, com pedágios atuais 53% e 30%, respectivamente, superiores à inflação. A CCR, concessionária das duas estradas, informou que o IPCA não é o indexador das tarifas, corrigidas por uma cesta de índices da FGV. "As tarifas estão absolutamente de acordo com o previsto pelos contratos com o governo federal", afirmou em nota.

Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), acredita que o modelo é um sucesso. Mas lembra que os problemas, em geral, foram por contratos malfeitos.

- A Confederação Nacional do Transporte (CNT) indica que nove entre as dez melhores estradas do país são privatizadas.

Presidente da ANTT está revendo concessões

Duarte lembra que grande parte da alta excessiva dos pedágios se dá por causa também de alterações nos contratos, como inclusão de obras, e fechamento de praças de pedágio. Ele também destaca que problemas do setor, como a tentativa dos governadores Jaime Lerner e Roberto Requião de reduzir o valor do pedágio no Paraná de qualquer maneira, estão resolvidos. Outros, como os péssimos trechos privatizados no Rio Grande do Sul, caros e sem duplicação, ainda estão sem solução - só devem ter um desfecho com uma nova concessão após o fim dos atuais contratos, em 2013.

Para Bernardo Figueiredo, presidente da ANTT, as concessões deram certo no Brasil. Para resolver o problema dos pedágios, ele disse que é necessário mudar o perfil tarifário, para que mais usuários paguem e o valor caia.

- Estamos renegociando para adequar as concessões à realidade - afirma Figueiredo, citando como exemplo os contratos da Ponte Rio-Niterói e da Dutra, que podem ter mais obras em troca de mudanças nas tarifas e prazo maior para as atuais concessionárias. Nas ferrovias, o desafio é incluir investimentos para as concessionárias.

Figueiredo afirma que os problemas dos novos trechos concedidos no governo Lula, como a BR-101 entre Niterói e o Espírito Santo, são decorrentes de projetos defasados e das novas necessidades da região. Mas novas concessões surgirão, em Minas e no Espírito Santo, além da inclusão dos aeroportos no programa de concessão.